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Ordem do Dia nas Comissões

COMISSÃO DE Viação e Transportes
55ª Legislatura - 4ª Sessão Legislativa Ordinária

PAUTA DE REUNIÃO ORDINÁRIA EM 29/5/2018 às 11h43

Requerimentos

1 - REQ 298/2018 CVT - do Sr. Osvaldo Mafra - que "solicita realização de Audiência Pública nesta Comissão de Viação e Transportes (CVT) para discutir o tema "Atraso nas Obras da Auto Pista Litoral Sul na Região da Associação dos Municípios da Foz do Rio Itajaí-SC""


RESULTADO:

Aprovado com alteração. Alteração: transformado em Mesa Redonda no Estado de Santa Catarina. (VOTAÇÃO)


2 - REQ 299/2018 CVT - do Sr. Domingos Sávio - que "requer a realização de audiência pública para debater soluções para conter os aumentos sucessivos dos preços de combustíveis em todo Brasil".


RESULTADO:

Aprovado (VOTAÇÃO)


3 - REQ 300/2018 CVT - dos Srs. Aelton Freitas e Christiane de Souza Yared - que "requer a realização de audiência pública para discutir as providencias que deverão ser tomadas, para o ressarcimento aos Municípios pelos serviços prestados às vitimas de acidentes automobilísticos ocorridos em rodovias federais concessionadas".


RESULTADO:

Aprovado (VOTAÇÃO)


4 - REQ 301/2018 CVT - da Sra. Christiane de Souza Yared - que "requer a criação de um grupo de trabalho para a apresentação de um projeto de lei que regulamente o setor de Recall automotivo no Brasil"


RESULTADO:

Aprovado (VOTAÇÃO)


5 - REQ 302/2018 CVT - do Sr. Gonzaga Patriota - que "nos termos regimentais, solicitamos a Vossa Excelência, ouvido o Plenário, seja aprovada a realização do XIX Seminário Brasileiro do Transporte Rodoviário de Cargas, sob os auspícios deste Colegiado, para discutir questões referentes ao Transporte Rodoviário de Cargas no Brasil, em parceria com a Associação Nacional do Transporte de Cargas & Logística - NTC; a Federação Interestadual das Empresas de Transporte de Cargas - FENATAC e a Confederação nacional dos Transportadores Autônomos - CNTA, a ser realizado no primeiro semestre de 2019".


RESULTADO:

Aprovado por unanimidade. (VOTAÇÃO)


Proposições Sujeitas à Apreciação do Plenário

Urgente

6 - PDC 845/2017 - da Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul. - (MSC 247/2017) - que "acordo Multilateral de Busca e Salvamento, celebrado em 10 de maio de 1973, em Lima, Peru, ao qual o Brasil aderiu em 27 de dezembro de 1985".
RELATOR: Deputado HUGO LEAL.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

Retirado de pauta a requerimento da deputada Christiane de Souza Yared. 


Prioridade

7 - PL 2102/2015 - do Sr. Felipe Bornier - que "dispõe sobre iluminação pública em rodovias federais sob regime de concessão". (Apensado: PL 8555/2017)
RELATOR: Deputado ALEXANDRE VALLE.
PARECER: pela rejeição deste, e do PL 8555/2017, apensado.
O Deputado Jaime Martins apresentou voto em separado em 03/07/2018.
RESULTADO:

Retirado de pauta, de ofício. 


Tramitação Ordinária

8 - PDC 893/2018 - do Sr. Hugo Leal - que "susta os efeitos do art. 11 da Resolução Contran nº 729, de 6 de março de 2018, que "estabelece sistema de Placas de Identificação de Veículos no padrão disposto na Resolução MERCOSUL do Grupo Mercado Comum nº 33/2014"".
RELATOR: Deputado LUCIO MOSQUINI.
PARECER: pela aprovação deste, do PDC 899/2018, e do PDC 902/2018, apensados, com substitutivo.
RESULTADO:

Retirado de pauta, de ofício. 


Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões

Prioridade

9 - PL 9116/2017 - do Senado Federal - Cidinho Santos - (PLS 424/2016) - que "denomina Rodovia Agrimensor Ramis Bucair trecho da BR-174".
RELATOR: Deputado LEONARDO QUINTÃO.
RESULTADO:

Aprovado por Unanimidade o Parecer. (VOTAÇÃO)


Tramitação Ordinária

10 - PL 4932/2016 - do Sr. Ronaldo Benedet - que "altera a Lei nº 12.379, de 06 de janeiro de 2011, para dispor sobre a desativação ou erradicação de trechos ferroviários pertencentes ao Subsistema Ferroviário Nacional".
RELATOR: Deputado JAIME MARTINS.
PARECER: pela aprovação, com substitutivo.
RESULTADO:

Retirado de pauta, de ofício. 


11 - PL 5070/2016 - do Senado Federal - Ana Amélia - (PLS 303/2012) - que "altera a Lei nº 6.009, de 26 de dezembro de 1973, que “dispõe sobre a utilização e a exploração dos aeroportos, das facilidades à navegação aérea e dá outras providências”, para assegurar tratamento tarifário isonômico entre voos domésticos e internacionais que tenham como origem ou destino cidades gêmeas fronteiriças".
RELATOR: Deputado EZEQUIEL FONSECA.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

Aprovado por Unanimidade o Parecer. (VOTAÇÃO)


12 - PL 6491/2016 - do Sr. Ezequiel Teixeira - que "dispõe sobre a proibição de instalação de dispositivos eletrônicos de velocidade em áreas consideradas de risco e dá outras providências".
RELATOR: Deputado ZÉ AUGUSTO NALIN.
PARECER: pela aprovação, com substitutivo.
RESULTADO:

Retirado de pauta pelo Relator. 


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