Câmara dos Deputados - Comissões

COMISSÃO DE Legislação Participativa
55ª Legislatura - 4ª Sessão Legislativa Ordinária

PAUTA DE REUNIÃO EM 13/6/2018 às 12h44

Avaliação das necessidades legislativas em relação ao tema do seminário e debate sobre as principais proposições em tramitação no Congresso Nacional que dizem respeito às Guardas Municipais e seus integrantes.

PROGRAMAÇÃO

10h - Inscrições e Credenciamento

10h30 - Chegada da "XIV Marcha Azul Marinho à Brasília".

11h - ABERTURA

- Deputado Rodrigo Maia (DEM/RJ) - Presidente da Câmara dos Deputados

- Deputado Pompeo de Mattos (PDT/RS) - Presidente da Comissão de Legislação Participativa - CLP

- Deputado Lincoln Portela (PR/MG) - Presidente da Frente Parlamentar Pró Guardas Municipais.

- Senadora Gleisi Hoffmann (PT/PR) - Madrinha das Guardas Municipais

- Deputado Arnaldo Faria de Sá (PP/SP) - Autor da Lei 13022/14 e Relator PEC 534/2002 (Guardas Municipais)

- Deputado Delegado Waldir (PSL/GO)

- Deputada Estadual Adriana Accorsi (PT/GO)

- Maurício Domingues da Silva ("Naval"), Presidente da ONG SOS Segurança Dá Vida.

11h30 - MESA 01


GUARDA MUNICIPAL NA SEGURANÇA PÚBLICA - ATIVIDADE DE RISCO E O SISTEMA ÚNICO DE SEGURANÇA PÚBLICA - SUSP

COORDENADOR DE MESA - DEPUTADO POMPEO DE MATTOS (PDT/RS)


EXPOSITORES:


- Deputado Arnaldo Faria de Sá (PP/SP) - Autor da Lei 13022/14 e Relator PEC 534/2002 (Guardas Municipais)

- Eliel Miranda - Guarda Municipal de Paulínia/SP

- Claudio Frederico - Inspetor da Guarda Municipal de Curitiba/PR

- Maurício Domingues da Silva ("Naval"), GCM de São Paulo e Especialista em Segurança Pública

- Vereador Romário Policarpo - Guarda Municipal de Goiânia/GO


12h10 - INTERVALO PARA ALMOÇO


13h30 - MESA 2


GUARDA MUNICIPAL - ÓRGÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA EM TODO O BRASIL COMO POLÍCIA MUNICIPAL

COORDENADOR DE MESA - DEPUTADO LINCOLN PORTELA (PR/MG), Presidente da Frente Parlamentar Nacional das Guardas Municipais.


EXPOSITORES:

- Francisco de Assis Ferreira Ramos Jubé - Tenente Coronel QOPM, Superintendente Executivo de Ações e Operações Integradas da Secretaria de Estado da Segurança Pública de Goiás.

- Deputado Delegado Waldir (PSL/GO)

- José Roberto Rodrigues de Oliveira - Secretário de Segurança Urbana de São Paulo

- Carlos Alexandre Braga - Presidente do Conselho Nacional das Guardas Municipais

- Vereador Silvano da Rádio - Cristalina/GO


14h30 - MESA 3


GUARDA MUNICIPAL COMPONDO TODOS OS PROJETOS DE SEGURANÇA PÚBLICA NO BRASIL
COORDENADORA DE MESA - DEPUTADA FLÁVIA MORAIS (PDT/GO)


EXPOSITORES:


- Confúcio Alves Moura - Ex-Governador de Rondônia;

- Deputado Lindomar Garçon (PRB/GO) - Rondônia;

- Rosilene dos Santos - Guarda Municipal Ariquemes/RO e Diretora da ONG SOS Segurança Dá Vida;

- Oseias Francisco da Silva - Presidente da Conferência Nacional das Guardas Municipais do Brasil - CONGM.


15h20 - ESPAÇO ABERTO PARA FALA DOS PARTICIPANTES


16h - ENCERRAMENTO


Sugestão nº 150/2018 - CLP, da ONG SOS Segurança Dá Vida.