Câmara dos Deputados - Comissões

PL 8045/10 - CÓDIGO DE PROCESSO PENAL
55ª Legislatura - 4ª Sessão Legislativa Ordinária

PAUTA DE REUNIÃO ORDINÁRIA EM 22/5/2018   - C A N C E L A D A

I - Debate informal do Substitutivo apresentado pelo Relator, ao PL 8045/10 e apensados;
II - Deliberação de Requerimentos.

Requerimentos

6 - REQ 102/2017 PL804510 => PL 8045/2010 - do Sr. Paulo Teixeira - (PL 8045/2010) - que "requer a realização de Seminário para apresentação dos trabalhos das Reuniões Técnicas, no que se refere ao tema "Justiça Restaurativa" no âmbito do Código de Processo Penal".

1 - REQ 96/2017 PL804510 => PL 8045/2010 - do Sr. Danilo Forte - (PL 8045/2010) - que "requer que sejam ouvidos nesta Comissão Especial os advogados Alessandro Silverio e Luis Francisco Barcellos Bond para expor sobre o Código de Processo Penal".

2 - REQ 98/2017 PL804510 => PL 8045/2010 - do Sr. Rubens Pereira Júnior - (PL 8045/2010) - que "requer a realização de Audiência Pública para o debate do tema procedimento e prova, com os Srs. Gustavo Henrique Badaró e Aury Lopes Júnior"

3 - REQ 99/2017 PL804510 => PL 8045/2010 - do Sr. Paulo Teixeira - (PL 8045/2010) - que "requer a realização de audiência pública para o balanço da implementação das Audiências de Custódia e discussão sobre a sua inclusão no projeto de novo Código de Processo Penal"

4 - REQ 100/2017 PL804510 => PL 8045/2010 - do Sr. Nelson Pellegrino - (PL 8045/2010) - que "requer, nos termos do Regimento Interno e da Constituição Federal, seja convidado o Jurista Brasileiro, Lenio Luiz Streck para debater acerca do relatório final a ser apresentado".

5 - REQ 101/2017 PL804510 => PL 8045/2010 - do Sr. Diego Garcia - (PL 8045/2010) - que "requer o aditamento do Requerimento 96/2017 para incluir o Promotor José Ubiratan Almeida Bezerra, do MP-BA, como convidado na audiência pública destinada a debater o projeto do novo Código de Processo Penal".

7 - REQ 103/2018 PL804510 => PL 8045/2010 - do Sr. Fábio Trad - (PL 8045/2010) - que "requer a realização de audiência pública em Campo Grande/MS, para discutir temas dos quais tratará esta Comissão".

8 - REQ 104/2018 PL804510 => PL 8045/2010 - do Sr. Delegado Francischini - (PL 8045/2010) - que " Requer que sejam convidados os Srs. Juiz Federal Roberto Carvalho Veloso Presidente da AJUFE (Associação Dos Juizes Federais Do Brasil), Delegado da Policia Civil o Sr. Fábio Machado dos Santos e Delegado Corregedor da Policia Civil Sr. Alexandre de Rorato Maciel, para exporem sobre o relatório final apresentado e suas implicações".

9 - REQ 105/2018 PL804510 => PL 8045/2010 - do Sr. Subtenente Gonzaga - (PL 8045/2010) - que "requer a realização de audiência pública com os juristas que especifica para discutir a minuta do Substitutivo do Relator-Geral do CPP, disponibilizada na pagina da Câmara em 11 de abril do corrente ano".

10 - REQ 106/2018 PL804510 => PL 8045/2010 - do Sr. Subtenente Gonzaga - (PL 8045/2010) - que "requer a realização de audiência pública com representante das entidades que especifica para discutir a minuta do Substitutivo do Relator-Geral do CPP, disponibilizada na pagina da Câmara em 11 de abril do corrente ano".