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Ordem do Dia nas Comissões

COMISSÃO DE Relações Exteriores e de Defesa Nacional
55ª Legislatura - 4ª Sessão Legislativa Ordinária

PAUTA DE REUNIÃO ORDINÁRIA EM 23/5/2018 às 10h29

Requerimentos

1 - REQ 256/2018 CREDN - do Sr. Pr. Marco Feliciano - que "requer a realização de Audiência Pública, para debater sobre a necessidade de concessão de área para a construção da Embaixada da Palestina, com a participação de representante do ministério das Relações Exteriores e do Senhor Hussein Kalout, Secretário Especial de Assuntos Estratégicos da Presidência da República e professor de Relações Internacionais e pesquisador da Universidade de Harvard".


RESULTADO:

Aprovado o Requerimento com os votos contrários da Deputada Jô Moraes e do Deputado Carlos Zarattini. Foi incluído no rol de convidados da audiência pública o Senhor Jaime de Cassio Miranda, Procurador-Geral de Justiça Militar, (VOTAÇÃO)


2 - REQ 260/2018 CREDN - do Sr. Pedro Fernandes - que "requer a realização de audiência pública a fim de esclarecer o contrato entre a Telebras e a empresa Viasat, com a participação do Presidente da Telebrás, Senhor Jarbas Valente".


RESULTADO:

Aprovado o Requerimento. (VOTAÇÃO)


3 - REQ 261/2018 CREDN - da Sra. Jô Moraes - que "requer Aprovação de Moção de Apoio e Solidariedade ao povo Palestino, pelos ataques sofridos com armas letais por parte das forças de segurança Israelenses durante protestos na Faixa de Gaza".


RESULTADO:

Retirado de pauta. 


4 - REQ 263/2018 CREDN - dos Srs. Elizeu Dionizio e Pr. Marco Feliciano - que "requer a realização de Audiência Pública, para debater sobre propostas para incrementar o número de brasileiros no secretariado da ONU - Organização das Nações Unidas, com a participação dos seguintes convidados: Representante da ONU - Organização das Nações Unidas no Brasil; Representante do Ministério das Relações Exteriores, por meio da Divisão das Nações Unidas; e Representante da ANDIFES - Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior".


RESULTADO:

Subscrito pelo Deputado Pr. Marco Feliciano. Aprovado o Requerimento. (VOTAÇÃO)


Proposições Sujeitas à Apreciação do Plenário

Prioridade

5 - MSC 76/2018 - do Poder Executivo - (AV 75/2018) - que "do Acordo de Cooperação no Âmbito da Defesa entre a República Federativa do Brasil e o Reino da Espanha, assinado em Madri, em 3 de dezembro de 2010".
RELATORA: Deputada BRUNA FURLAN.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

Aprovado o Parecer. (VOTAÇÃO)


6 - MSC 139/2018 - do Poder Executivo - (AV 123/2018) - que "acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Conselho Federal Suíço Relativo a Serviços Aéreos Regulares, assinado em Brasília, em 8 de julho de 2013".
RELATOR: Deputado BENITO GAMA.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

Aprovado o Parecer. (VOTAÇÃO)


Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões

Tramitação Ordinária

7 - PL 6084/2013 - do Sr. Arnaldo Faria de Sá - que "acrescenta parágrafo único ao art. 13 da Lei nº 10.559, de 13 de novembro de 2002". Explicação: Garante aos militares anistiados os direitos contantes na legislação que define o regime jurídico da época da punição.
RELATOR: Deputado SUBTENENTE GONZAGA.
PARECER: pela rejeição.
RESULTADO:

Retirado de pauta. 


8 - PL 7059/2014 - do Sr. Onyx Lorenzoni - que "altera a redação da Lei nº 11.473, de 10 de maio de 2007, dando nova redação ao art. 2º do dispositivo, dispondo sobre o emprego e prerrogativa de requisição da Força Nacional de Segurança Pública".
RELATOR: Deputado JEAN WYLLYS.
PARECER: pela aprovação, com substitutivo.
Vista ao Deputado Arlindo Chinaglia, em 26/11/2025.
O Deputado Subtenente Gonzaga apresentou voto em separado em 23/05/2018.
RESULTADO:

Retirado de pauta pelo Relator.