Câmara dos Deputados - Comissões

PL 1917/15 - PORTABILIDADE DA CONTA DE LUZ
55ª Legislatura - 4ª Sessão Legislativa Ordinária

PAUTA DE REUNIÃO ORDINÁRIA EM 22/5/2018 às 19h13

I - Audiência Pública com a presença dos seguintes convidados:

RICARDO BRANDÃO SILVA, Assessor Especial do Secretário-Executivo do Ministério de Minas e Energia - MME;

EMÍLIO MATSUMURA, Assessor da Presidência da Empresa de Pesquisa Energética - EPE, representando o Sr. REIVE BARROS DOS SANTOS, Presidente;

MÁRIO MENEL, Presidente do Fórum das Associações do Setor Elétrico - FASE;

REGINALDO ALMEIDA DE MEDEIROS, Presidente da Associação Brasileira dos Comercializadores de Energia - ABRACEEL;

MARCO DELGADO, Diretor da Associação Brasileira dos Distribuidores de Energia Elétrica - ABRADEE, representando o Sr. NELSON FONSECA LEITE, Presidente.

(Requerimento nº 1/2018, do Dep. Fábio Garcia)

II - Deliberação de Requerimentos.

Requerimentos

1 - REQ 3/2018 PL191715 => PL 1917/2015 - da Sra. Erika Kokay e outros - (PL 1917/2015) - que "requer a realização de Audiência Pública para discutir o teor do Projeto de Lei nº 1.917, de 2015, com os seguintes convidados: Romeu Donizete Rufino - Diretor-geral da Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL; Nelson José Hubner Moreira, ex-Ministro de Minas e Energia; Luiz Pinguelli Rosa, professor titular da Universidade Federal do Rio de Janeiro; Gustavo Teixeira, representante do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos - DIEESE; e Fabíola Latino Antezana, representante da Federação Nacional dos Urbanitários"


RESULTADO:

Não Deliberado, em virtude do início da Ordem do Dia no Plenário da Câmara dos Deputados. 

2 - REQ 4/2018 PL191715 => PL 1917/2015 - da Sra. Erika Kokay e outros - (PL 1917/2015) - que "requer a realização de Audiência Pública para discutir o teor do Projeto de Lei nº 1.917, de 2015, com os seguintes convidados: Edvaldo Santana, Presidente-Executivo da Associação Brasileira de Grandes Consumidores Industriais de Energia e de Consumidores Livres - ABRACE; Prof. Roberto Piscitelli, da Faculdade de Economia da Universidade de Brasília (UnB); Representante do Movimento dos Atingidos por Barragens - MAB; e Representante do Coletivo Nacional dos Eletricitários - CNE"


RESULTADO:

Não Deliberado, em virtude do início da Ordem do Dia no Plenário da Câmara dos Deputados. 

3 - REQ 5/2018 PL191715 => PL 1917/2015 - da Sra. Erika Kokay e outros - (PL 1917/2015) - que "requer a realização de Audiência Pública para discutir o teor do Projeto de Lei nº 1.917, de 2015, com os seguintes convidados: Luiz Eduardo Barata Ferreira, diretor presidente do Operador Nacional do Sistema (ONS); Sr. Carlos Mariz - ex-Diretor da CHESF e da Eletronuclear; Representante do Departamento Intersindical de Estatísticas e Estudos Socioeconômicos - DIEESE; e Representante da Federação Nacional dos Urbanitários - FNU"


RESULTADO:

Não Deliberado, em virtude do início da Ordem do Dia no Plenário da Câmara dos Deputados. 

4 - REQ 6/2018 PL191715 => PL 1917/2015 - da Sra. Erika Kokay e outros - (PL 1917/2015) - que "requer a realização de Audiência Pública para discutir o teor do Projeto de Lei nº 1.917, de 2015, com os seguintes convidados: Mozart Bandeira Arnaud - ex-Presidente da CHESF; Raimundo Lucena - Presidente da Federação Regional dos Urbanitários do Nordeste - FRUNE; Márcio Zimmermann - Centro de Energia da Fundação Getúlio Vargas - FGV; e Ildo Luís Sauer - Vice-Diretor do Instituto de Energia e Ambiente da Universidade de São Paulo - IEE/USP"


RESULTADO:

Não Deliberado, em virtude do início da Ordem do Dia no Plenário da Câmara dos Deputados. 

5 - REQ 7/2018 PL191715 => PL 1917/2015 - da Sra. Erika Kokay e outros - (PL 1917/2015) - que "requer a realização de Audiência Pública para discutir o teor do Projeto de Lei nº 1.917, de 2015, com os seguintes convidados: Nelson Hubner - ex-Diretor-Geral da Aneel; Representante da Federação Nacional dos Urbanitários; Ronaldo Custódio - Ex-Diretor da Eletrosul; Sr. José Luiz Alqueres - ex-presidente do Conselho de Administração da Eletrobras; e Prof. Mauricio Tolmasquim, professor da Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ"


RESULTADO:

Não Deliberado, em virtude do início da Ordem do Dia no Plenário da Câmara dos Deputados. 

6 - REQ 8/2018 PL191715 => PL 1917/2015 - da Sra. Erika Kokay e outros - (PL 1917/2015) - que "requer a realização de Audiência Pública para discutir o teor do Projeto de Lei nº 1.917, de 2015, com os seguintes convidados: Wellington Moreira franco - Ministro de Minas e Energia; Sinval Zaidan Gama - Presidente da Chesf; Vilmos Grunvald - Presidente da Eletronorte; Gilberto Odilon Eggers - Presidente da Eletrosul; Ricardo Medeiros - Presidente de Furnas; Representante do Coletivo Nacional dos Eletricitários; e Wagner Freitas - Presidente da Central Única dos Trabalhadores"


RESULTADO:

Não Deliberado, em virtude do início da Ordem do Dia no Plenário da Câmara dos Deputados. 

7 - REQ 9/2018 PL191715 => PL 1917/2015 - da Sra. Erika Kokay e outros - (PL 1917/2015) - que "requer a realização de Audiência Pública para discutir o teor do Projeto de Lei nº 1.917, de 2015, com os seguintes convidados: Marcio Felix Carvalho Bezerra - Secretário Executivo do Ministério de Minas e Energia (MME); Romeu Donizete Rufino - Diretor-geral Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL); Nelson Hubner - Ex-diretor geral da Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL); Gustavo Teixeira - representante do DIEESE; Roberto Pereira d’Araújo - representante do Instituto Ilumina; e Representante do Coletivo Nacional dos Eletricitários"


RESULTADO:

Não Deliberado, em virtude do início da Ordem do Dia no Plenário da Câmara dos Deputados. 

8 - REQ 10/2018 PL191715 => PL 1917/2015 - da Sra. Erika Kokay e outros - (PL 1917/2015) - que "requer a realização de Audiência Pública para discutir o teor do Projeto de Lei nº 1.917, de 2015, com os seguintes convidados: Luiz Augusto Barroso - presidente da Empresa de Pesquisa Energética (EPE); Prof. Mauricio Tiomno Tolmasquim - professor e ex-presidente da Empresa de Pesquisa Energética; Mauro Martinelli - Diretor da Companhia Energética de Brasília (CEB); Roberto Pereira d’Araújo - Instituto Ilumina; Representante do Coletivo Nacional dos Eletricitários"


RESULTADO:

Não Deliberado, em virtude do início da Ordem do Dia no Plenário da Câmara dos Deputados. 

9 - REQ 11/2018 PL191715 => PL 1917/2015 - da Sra. Erika Kokay e outros - (PL 1917/2015) - que "requer a realização de Audiência Pública para discutir o teor do Projeto de Lei nº 1.917, de 2015, com os seguintes convidados: Wilson Pinto, Presidente da Eletrobrás; Márcio Felix Bezerra, Secretário executivo do Ministério de Minas e Energia; Ronaldo Custódio, professor da Pontifícia Universidade Católica do Rio do Grande do Sul; Representante do Ministério de Meio Ambiente; Representante do Instituto Socioambiental (ISA); e Representante do Coletivo Nacional dos Eletricitários"


RESULTADO:

Não Deliberado, em virtude do início da Ordem do Dia no Plenário da Câmara dos Deputados. 

10 - REQ 12/2018 PL191715 => PL 1917/2015 - da Sra. Erika Kokay e outros - (PL 1917/2015) - que "requer a realização de Audiência Pública para discutir o teor do Projeto de Lei nº 1.917, de 2015, com os seguintes convidados: Marcio Szechtman - Diretor-geral do Centro de Pesquisas de Energia Elétrica; Nelson José Hubner Moreira - Engenheiro e ex-Ministro de Minas e Energia; Clovis Francisco do Nascimento Filho - Federação Interestadual de Sindicatos de Engenheiros; e Representante do Coletivo Nacional dos Eletricitários"


RESULTADO:

Não Deliberado, em virtude do início da Ordem do Dia no Plenário da Câmara dos Deputados. 

11 - REQ 13/2018 PL191715 => PL 1917/2015 - da Sra. Erika Kokay e outros - (PL 1917/2015) - que "requer a realização de Audiência Pública para discutir o teor do Projeto de Lei nº 1.917, de 2015, com os seguintes convidados: Márcio Felix Bezerra - secretário-executivo do Ministério de Minas e Energia (MME); Luiz Augusto Barroso - Presidente da Empresa de Pesquisa Energética (EPE); Mauricio Tiomno Tolmasquim - Professor e ex-presidente da Empresa de Pesquisa Energética; Pedro Celestino da Silva Pereira Filho - Presidente do Clube de Engenharia; Luiz Pinguelli Rosa - Professor titular da Universidade Federal do Rio de Janeiro; e Representante do Coletivo Nacional dos Eletricitários"


RESULTADO:

Não Deliberado, em virtude do início da Ordem do Dia no Plenário da Câmara dos Deputados. 

12 - REQ 14/2018 PL191715 => PL 1917/2015 - da Sra. Erika Kokay e outros - (PL 1917/2015) - que "requer a realização de Audiência Pública para discutir o teor do Projeto de Lei nº 1.917, de 2015, com os seguintes convidados: Ricardo Medeiros - Diretor-Presidente da Empresa Furnas; Nelson José Hubner Moreira - Engenheiro e ex- Ministro de Minas e Energia; Olavo Machado Junior - Presidente da Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais - Sistema FIEMG; Representante da Plataforma Operária e Camponesa de Energia; Miguel Ângelo de Melo Faria - Sindicato dos Eletricitários de Furnas"


RESULTADO:

Não Deliberado, em virtude do início da Ordem do Dia no Plenário da Câmara dos Deputados. 

13 - REQ 15/2018 PL191715 => PL 1917/2015 - da Sra. Erika Kokay e outros - (PL 1917/2015) - que "requer a realização de Audiência Pública para discutir o teor do Projeto de Lei nº 1.917, de 2015, com os seguintes convidados: Representante do DIEESE - Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos; Representante da ANEEL - Agência Nacional de Energia Elétrica; e Representante do CNE - Coletivo Nacional dos Eletricitários"


RESULTADO:

Não Deliberado, em virtude do início da Ordem do Dia no Plenário da Câmara dos Deputados. 

14 - REQ 16/2018 PL191715 => PL 1917/2015 - da Sra. Erika Kokay e outros - (PL 1917/2015) - que "requer a realização de Audiência Pública para discutir o teor do Projeto de Lei nº 1.917, de 2015, com os seguintes convidados: Romeu Donizete Rufino - Diretor-Geral da Agência Nacional do Energia Elétrica (ANEEL); Nelson Hubner - ex-Ministro de Minas e Energia e membro do Conselho de Administração da CEMIG; Pedro Celestino da Silva Pereira Filho - Presidente do Clube de Engenharia; Roberto Pereira D’Araujo - Diretor do Instituto de Desenvolvimento Estratégico do Setor Energético (Instituto ILUMINA); Bernardino Jesus de Brito - Presidente do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (DIEESE); e Pedro Tabajara Blois Rosário - Presidente da Federação Nacional dos Urbanitários (FNU)"


RESULTADO:

Não Deliberado, em virtude do início da Ordem do Dia no Plenário da Câmara dos Deputados. 

15 - REQ 17/2018 PL191715 => PL 1917/2015 - do Sr. João Fernando Coutinho - (PL 1917/2015) - que "requer seja realizado encontro regional desta Comissão Especial, no Estado de Pernambuco".


RESULTADO:

Não Deliberado, em virtude do início da Ordem do Dia no Plenário da Câmara dos Deputados.