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Ordem do Dia nas Comissões

COMISSÃO DE Legislação Participativa
55ª Legislatura - 4ª Sessão Legislativa Ordinária

PAUTA DE REUNIÃO ORDINÁRIA EM 23/5/2018 às 15h02

Requerimentos

1 - REQ 202/2018 CLP - dos Srs. Glauber Braga e Subtenente Gonzaga - que "requer a realização de Audiência Pública para debater as demissões de funcionários e o fechamento de agências da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos".


RESULTADO:

Subscrito pelo Dep. Subtenente Gonzaga. Aprovado. (VOTAÇÃO)


2 - REQ 203/2018 CLP - dos Srs. Glauber Braga e Subtenente Gonzaga - que "requer a realização de Reunião de Audiência Pública para debater a questão da gagueira no país".


RESULTADO:

Subscrito pelo Dep. Subtenente Gonzaga. Aprovado. (VOTAÇÃO)


3 - REQ 204/2018 CLP - dos Srs. Luiza Erundina e Subtenente Gonzaga - que "requer reunião de audiência pública, no âmbito desta Comissão, para tratar da violência do Estado contra jovens pobres e negros, à luz do documentário "Nossos Mortos Têm Voz"".


RESULTADO:

Subscrito pelo Dep. Subtenente Gonzaga. Aprovado. (VOTAÇÃO)


Sugestões

4 - SUG 109/2017 CLP - da Associação Energia Solar Ocidental-Asfour ES0-A - que "sugere Projeto de Lei que dispõe sobre a gestão e diminuição do consumo de água nas repartições públicas"
RELATOR: Deputado LINCOLN PORTELA.
PARECER: pela aprovação, na forma do Projeto de Lei apresentado.
RESULTADO:

Não deliberado em razão da ausência do Relator. 


5 - SUG 143/2018 CLP - do Sindicato dos Trabalhadores de Serviços Gerais Onshore e Offshore de Macaé, Casimiro de Abreu, Rio das Ostras, Conceição de Macabu, Quissamã e Carapebus/RJ - que "sugere projeto de lei para inclusão de cursos de qualificação profissional no PRONATEC".
RELATOR: Deputado LINCOLN PORTELA.
PARECER: Parecer do relator, Dep. Lincoln Portela (PR-MG), pela aprovação, na forma do Requerimento de Indicação apresentado.
RESULTADO:

Não deliberado em razão da ausência do relator.