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Ordem do Dia nas Comissões

COMISSÃO DE Cultura
55ª Legislatura - 4ª Sessão Legislativa Ordinária

PAUTA DE REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA EM 23/5/2018 às 15h03

Requerimentos

1 - REQ 151/2018 CCULT - do Sr. Tadeu Alencar - que "requer a realização de Audiência Pública para discutir a importância da criação, por lei, a bem da sociedade brasileira, do Dia Nacional do Desbravador".


RESULTADO:

Aprovado por Unanimidade. Subscreveu o Requerimento o Deputado Léo de Brito - PT/AC (VOTAÇÃO)


Proposições Sujeitas à Apreciação do Plenário

Tramitação Ordinária

2 - PL 3801/2004 - do Sr. Paulo Pimenta - (PLC 147/2008) - que "institui o "Dia Nacional do Vinho", a ser comemorado no primeiro domingo do mês de junho". Explicação: A ser comemorado no primeiro domingo do mês de junho.
RELATOR: Deputado LEO DE BRITO.
PARECER: pela aprovação da Emenda do Senado Federal.
RESULTADO:

Aprovado por Unanimidade o Parecer. (VOTAÇÃO)


Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões

Tramitação Ordinária

4 - PL 3948/2012 - do Sr. Gabriel Guimarães - que "denomina "Rodovia Deputado Dalton Canabrava" a BR-259, Entr. BR-135 (Curvelo) - Entr. BR-040 (Felixlândia), Estado de Minas Gerais".
RELATOR: Deputado LINCOLN PORTELA.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

Retirado de pauta, de ofício, pela ausência do Relator. 


5 - PL 1420/2015 - do Sr. Ricardo Izar - que "dispõe sobre a garantia de entrada franca em eventos culturais à pessoa com deficiência e dá outras providências".
RELATORA: Deputada ERIKA KOKAY.
PARECER: pela aprovação deste, com substitutivo.
RESULTADO:

Retirado de pauta, de ofício, pela ausência da Relatora. 


6 - PL 4989/2016 - do Sr. Milton Monti - que "denomina Campus Lodovico Trevisan, o Campus de Piracicaba do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo (IFSP)".
RELATOR: Deputado FLAVINHO.
PARECER: pela rejeição.
RESULTADO:

Retirado de pauta, de ofício, pela ausência do Relator. 


7 - PL 6224/2016 - do Sr. Mauro Mariani - que "denomina "Viaduto Eugênio Trapp" o viaduto localizado na BR-280 no trecho urbano da cidade de Jaraguá do Sul, Estado de Santa Catarina".
RELATOR: Deputado LEO DE BRITO.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

Aprovado por Unanimidade o Parecer. (VOTAÇÃO)


3 - PL 6682/2016 - dos Srs. Chico D'Angelo e Maria do Rosário - que "reconhece os modos de produção dos instrumentos musicais de samba e as práticas a eles associados como manifestações da cultura nacional".
RELATOR: Deputado RUBENS OTONI.
RESULTADO:

Aprovado por Unanimidade o Parecer. (VOTAÇÃO)