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Ordem do Dia nas Comissões

COMISSÃO DE Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa
55ª Legislatura - 4ª Sessão Legislativa Ordinária

PAUTA DE REUNIÃO ORDINÁRIA EM 23/5/2018 às 14h46

Requerimentos

1 - REQ 93/2018 CIDOSO - da Sra. Leandre - que "requer inclusão de convidado na audiência pública proposta por meio do requerimento nº 81/2018 Aprovado com a inclusão da convidada Maria Iolanda, da Universidade Estadual de Ponta Grossa - PR".


RESULTADO:

Aprovado. (VOTAÇÃO)


2 - REQ 94/2018 CIDOSO - dos Srs. Cristiane Brasil e Leandre - que "requer Moção de Apoio à criação de Comissão Parlamentar de Inquérito com a finalidade de investigar os abusos contra idosos no Brasil".


RESULTADO:

Subscrito pela Dep. Leandre (PV-PR).  (VOTAÇÃO)
Discutiu a Matéria o Dep. Angelim (PT-AC). 
Aprovado (VOTAÇÃO)


3 - REQ 95/2018 CIDOSO - da Sra. Leandre - que "requer a realização de Audiência Pública sobre a Estratégia Brasil Amigo da Pessoa Idosa".


RESULTADO:

Aprovado. (VOTAÇÃO)


Proposições Sujeitas à Apreciação do Plenário

Urgente

4 - PDC 863/2017 - da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional - (MSC 412/2017) - que "aprova o texto da Convenção Interamericana sobre a Proteção dos Direitos Humanos dos Idosos, concluída no âmbito da Organização dos Estados Americanos (OEA), celebrada em Washington, em 15 de junho de 2015".
RELATORA: Deputada LEANDRE.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

Discutiram a Matéria: Dep. Eros Biondini (PROS-MG), Dep. Arnaldo Faria de Sá (PP-SP), Dep. Leandre (PV-PR) e Dep. Júlia Marinho (PSC-PA). 
Não Deliberado em virtude do início da Ordem do Dia. 


Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões

Prioridade

5 - PL 5338/2009 - do Senado Federal - Efraim Morais - (PLS 421/2007) - que "altera a Lei nº 7.713, de 22 de dezembro de 1988, para conceder isenção progressiva do imposto de renda da pessoa física incidente sobre os rendimentos de aposentadoria e pensão, para os maiores de 66 (sessenta e seis) anos". (Apensados: PL 2890/2008 (Apensados: PL 3382/2008, PL 5018/2009 e PL 1538/2011), PL 5373/2009, PL 5761/2009, PL 6447/2009, PL 334/2011 e PL 2047/2011) Explicação: Fixa percentuais de isenção entre 20 e 100%, até o limite mensal de R$ 3.800,00 (três mil e oitocentos reais).
RELATOR: Deputado FÁBIO TRAD.
PARECER: pela aprovação deste, e pela rejeição do PL 3382/2008, do PL 5018/2009, do PL 1538/2011, do PL 2890/2008, do PL 5373/2009, do PL 5761/2009, do PL 6447/2009, do PL 334/2011, e do PL 2047/2011, apensados.
RESULTADO:

Não Deliberado em virtude do início da Ordem do Dia. 


Tramitação Ordinária

6 - PL 6845/2010 - do Sr. Valadares Filho - que "institui o Programa Nacional do Esporte Solidário para o Idoso - PNESI, e dá outras providências". (Apensado: PL 6887/2010)
RELATORA: Deputada CRISTIANE BRASIL.
PARECER: pela aprovação deste e do PL 6887/2010, apensado, nos termos do Substitutivo aprovado na Comissão de Seguridade Social e Família, com a emenda aprovada na Comissão de Turismo e Desporto.
RESULTADO:

Não Deliberado em virtude do início da Ordem do Dia. 


7 - PL 9178/2017 - da Sra. Leandre - que "institui a Semana da Educação ao Longo da Vida".
RELATORA: Deputada JÚLIA MARINHO.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

Não Deliberado em virtude do início da Ordem do Dia.