Câmara dos Deputados - Comissões

COMISSÃO DE Fiscalização Financeira e Controle
55ª Legislatura - 4ª Sessão Legislativa Ordinária

PAUTA DE REUNIÃO ORDINÁRIA EM 16/5/2018 às 10h39

Requerimentos

1 - REQ 496/2018 CFFC - do Sr. Aluisio Mendes - que "requer a realização de Audiência Pública com o Sr.Juarez Quadros do Nascimento (Presidente da Anatel), José Antônio Guaraldi Félix (Diretor Presidente da Claro Brasil) e Eduardo Navarro de Carvalho (Presidente da Telefônica Brasil)".


RESULTADO:

Subscrito pelo Deputado Julião Amin. 
Aprovado o Requerimento. (VOTAÇÃO)

2 - REQ 507/2018 CFFC - do Sr. Jorge Solla - que "requer a realização de audiência pública para discutir a atual situação dos atingidos pela Barragem de Sobradinho (BA)".


RESULTADO:

Aprovado o Requerimento. (VOTAÇÃO)

3 - REQ 508/2018 CFFC - do Sr. Jorge Solla - que "requer a realização de visita técnica para averiguar in loco a situação da Refinaria Landulpho Alves (BA)".


RESULTADO:

Aprovado o Requerimento. (VOTAÇÃO)

4 - REQ 509/2018 CFFC - do Sr. Aluisio Mendes - que "requer a realização de Audiência Pública com o Sr.Francisco Paulo Soares Lopes (Presidente do INSS)".


RESULTADO:

Aprovado o Requerimento. (VOTAÇÃO)

5 - REQ 510/2018 CFFC - do Sr. Leo de Brito - que "solicita esclarecimentos ao Ministério das Minas e Energia sobre o constante aumento no preço de combustível mesmo com o anúncio de lucro de R$ 6,96 bilhões da Petrobras S/A"


RESULTADO:

Subscrito pelos Deputados Julião Amin e Jorge Sola. 
Aprovado o Requerimento. (VOTAÇÃO)

6 - REQ 511/2018 CFFC - do Sr. Leo de Brito - que "solicita esclarecimentos ao Ministério das Minas e Energia sobre a contratação pelas Centrais Elétricas Brasileiras S/A (Eletrobrás) de empresa de publicidade para produzir campanha negativa da estatal, visando sua privatização".


RESULTADO:

Subscrito pelos Deputados Julião Amin e Jorge Sola. 
Aprovado o Requerimento. (VOTAÇÃO)

7 - REQ 512/2018 CFFC - do Sr. Leo de Brito - que "solicita informações ao Ministério das Comunicações sobre a decisão dos CORREIOS pelo fechamento de 513 agências próprias e a demissão de 5.300 funcionários".


RESULTADO:

Subscrito pelos Deputados Julião Amin e Jorge Sola. 
Aprovado o Requerimento. (VOTAÇÃO)

Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões

Tramitação Ordinária

8 - PFC 14/2003 - do Sr. Zé Geraldo - que "propõe que a Comissão de Fiscalização Financeira e Controle realize ato de fiscalização e controle, por meio do TCU, sobre os atos praticados pela Prefeitura Municipal de Porto de Moz / PA".
RELATOR: Deputado WLADIMIR COSTA.
PARECER: Relatório Final, Dep. Wladimir Costa (SD-PA), pelo encerramento com arquivamento.
RESULTADO:

Retirado de pauta em virtude da ausência do Relator, Deputado Wladimir Costa. 

9 - PFC 91/2009 - do Sr. José Carlos Vieira - que "propõe que a Comissão de Fiscalização e Controle (CFFC) realize ato de fiscalização e controle em procedimentos e pagamentos de contribuição às entidades filantrópicas, com débito em conta de telefone da Oi -Telemar".
RELATOR: Deputado ALUISIO MENDES.
PARECER: Relatório Final, Dep. Aluisio Mendes (PODE-MA), pelo encerramento; e, no mérito, pelo arquivamento.
RESULTADO:

Retirado de pauta em virtude da ausência do Relator, Deputado Aluísio Mendes. 

10 - PFC 167/2014 - do Sr. Mendonça Filho - que "propõe que a Comissão de Fiscalização Financeira e Controle - CFFC, fiscalize, com o auxílio do Tribunal de Contas da União, o Programa Minha Casa Minha Vida - PMCMV, especialmente no tocante a eventuais atrasos nos repasses às construtoras que dele participam".
RELATOR: Deputado WILSON FILHO.
RELATÓRIO PRÉVIO: pela implementação.
RESULTADO:

Retirado de pauta em virtude da ausência do Relator, Deputado Wilson Filho. 

11 - PFC 20/2015 - do Sr. Altineu Côrtes - que "propõe que a Comissão de Fiscalização Financeira e Controle, com auxílio do Tribunal de Contas da União e a Controladoria Geral da União, realize ato de fiscalização e controle sobre a aplicação de todos os recursos repassados pelo Governo Federal, para o Município de Mangaratiba, no Estado do Rio de Janeiro, no âmbito de todos os ministérios, desde 2013 até a presente data".
RELATOR: Deputado WELLINGTON ROBERTO.
PARECER: Relatório Final, Dep. Wellington Roberto (PR-PB), pelo arquivamento.
RESULTADO:

Retirado de pauta em virtude da ausência do Relator, Deputado Wellington Roberto. 

12 - PFC 35/2015 - do Sr. João Arruda - que "propõe que a Comissão de Fiscalização e Controle, com auxílio do Tribunal de Contas da União (TCU), fiscalize o pedido de autorização, junto à Secretaria Especial de portos, para transação judicial que visa celebração de acordo em negociação entre a Administração dos Portos de Paranaguá e Antonina (APPA) e a empresa RODRIMAR S.A".

PARECER: Foi verificado um erro formal no parecer do relator e devolvido a esse para correção.
RESULTADO:

Leitura do Parecer do Relator, Deputado Hildo Rocha, pelo Deputado Jorge Solla. 
Foi verificado um erro formal no parecer do relator e devolvido a esse para correção.  (VOTAÇÃO)

13 - PFC 40/2015 - do Sr. Paulo Pimenta - que "propõe que a Comissão de Fiscalização Financeira e Controle, com auxílio do Tribunal de Contas da União, realize fiscalização nos convênios celebrados pela Secretaria Especial de Saúde Indígena - SESAI, do Ministério da Saúde".
RELATOR: Deputado WILSON FILHO.
RELATÓRIO PRÉVIO: pelo arquivamento.
O Deputado Padre João apresentou voto em separado em 12/12/2017.
RESULTADO:

Retirado de pauta em virtude da ausência do Relator, Deputado Wilson Filho. 

14 - PFC 105/2017 - do Sr. Hugo Motta - que " Requer que a Comissão de Fiscalização Financeira e Controle realize, com o auxílio do Tribunal de Contas da União (TCU), Controladoria Geral da União ato de fiscalização e controle visando verificar relatório de vistoria técnica 032/2015 da FUNASA com diversas constatações de irregularidades nos convênios TC/PAC 0415/11 e TC/PAC 0461/09 celebrado com a Prefeitura de Pombal/PB".
RELATOR: Deputado WILSON FILHO.
RELATÓRIO PRÉVIO: pela implementação.
RESULTADO:

Retirado de pauta em virtude da ausência do Relator, Deputado Wilson Filho. 

15 - PFC 140/2017 - do Sr. Expedito Netto - que "requer que a Comissão de Fiscalização Financeira e Controle realize ato de fiscalização e controle para verificar sobre o contrato n.º 015/INEX/004/2017 para aquisição de livros didáticos com a empresa FLORESCER DISTRIBUIDORA DE LIVROS EDUCACIONAIS LTDA (CNPJ n.º 08.286.688/0001-20) após procedimento de inexigibilidade de licitação com pagamento feito a partir de recursos do FUNDEB".
RELATOR: Deputado VICTOR MENDES.
RELATÓRIO PRÉVIO: pela implementação.
RESULTADO:

Leitura do Parecer do Relator, Deputado Victor Mendes, pelo Deputado Jorge Solla. 
Aprovado o Relatório Prévio. (VOTAÇÃO)