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Ordem do Dia nas Comissões

COMISSÃO DE Defesa dos Direitos da Mulher
55ª Legislatura - 4ª Sessão Legislativa Ordinária

PAUTA DE REUNIÃO ORDINÁRIA EM 16/5/2018 às 12h15

Requerimentos

1 - REQ 99/2018 CMULHER - do Sr. Diego Garcia - que " Requer o aditamento do Requerimento nº 93/2018, que requer a realização de Audiência Pública com o objetivo de debater a Norma técnica de atenção humanizada às pessoas em situação de violência sexual"


RESULTADO:

Aprovado (VOTAÇÃO)


2 - REQ 100/2018 CMULHER => REQ 96/2018 CMULHER - dos Srs. Keiko Ota e Diego Garcia - (REQ 96/2018) - que "requer o aditamento do Requerimento nº 96/2018, que requer a realização de audiência pública conjunta da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher e da Comissão de Seguridade Social e Família para debater saúde mental e gênero".


RESULTADO:

Subscrito pelo Dep. Diego Garcia. 
Aprovado (VOTAÇÃO)


3 - REQ 101/2018 CMULHER - da Sra. Ana Perugini - que "requer a realização eventos em comemoração ao dia internacional da mulher, nos termos dos artigos 24, XIII, e 32, XXIV, do Regimento Interno".


RESULTADO:

Aprovado (VOTAÇÃO)


4 - REQ 102/2018 CMULHER - dos Srs. Ana Perugini e Zenaide Maia - que "requer a realização de reuniões técnicas quinzenais nos termos dos artigos 24, XIII, e 32, XXIV, do Regimento Interno".


RESULTADO:

Subscrito pela Dep.Zenaide Maia. 
Aprovado (VOTAÇÃO)


5 - REQ 103/2018 CMULHER - dos Srs. Ana Perugini e Zenaide Maia - que "requer a realização de seminário em conjunto com a Secretaria da Mulher da Câmara dos Deputados para debater a Mulher na Política".


RESULTADO:

Subscrito pela Dep. Zenaide Maia. 
Aprovado (VOTAÇÃO)


6 - REQ 104/2018 CMULHER - da Sra. Ana Perugini - que "requer a realização de café para debater assuntos relacionados à Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher nos termos dos artigos 24, XIII, e 32, XXIV, do Regimento Interno".


RESULTADO:

Aprovado (VOTAÇÃO)


7 - REQ 105/2018 CMULHER - da Sra. Ana Perugini - que "solicita realização de Mesa Redonda na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo para debater o tema: "Violência contra mulher e feminicídio no Estado"".


RESULTADO:

Aprovado (VOTAÇÃO)


Proposições Sujeitas à Apreciação do Plenário

Tramitação Ordinária

8 - PL 7037/2017 - dos Srs. Wadih Damous e Glauber Braga - que "acrescenta o art. 77-A ao Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 - Código Penal". Explicação: Trata da suspensão condicional da pena em razão da maternidade.
RELATOR: Deputado MARCOS REATEGUI.
PARECER: Parecer do relator, Dep. Marcos Reategui, pela rejeição.
A Deputada Laura Carneiro apresentou voto em separado em 22/05/2018.
RESULTADO:

Retirado de pauta em virtude da ausência do relator.