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Ordem do Dia nas Comissões

COMISSÃO DE Cultura
55ª Legislatura - 4ª Sessão Legislativa Ordinária

PAUTA DE REUNIÃO ORDINÁRIA EM 6/6/2018 às 14h29

Requerimentos

1 - REQ 152/2018 CCULT - do Sr. Chico D'Angelo - que "solicita sejam convocados os Srs. Ministros da Cultura e Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, Srs . Sérgio Sá Leitão e Esteves Pedro Colnago Jr., respectivamente, a fim de prestararem esclarecimentos sobre o remanejamento orçamentário do IPHAN"



2 - REQ 153/2018 CCULT - da Sra. Raquel Muniz - que "requer a realização de reunião de audiência pública para debater o tema "Folia de Reis" como manifestação cultural nacional, bem como o Projeto de Lei nº 9.866, de 2018, de autoria do Sr. Deputado Walter Ihoshi, que "confere ao Município de Palmital, no Estado de São Paulo, o título de ''Capital Nacional da Folia de Reis"".



3 - REQ 154/2018 CCULT - do Sr. Raimundo Gomes de Matos - que "requer a realização de Audiência Pública para debater a instituição do dia 22 de agosto como o Dia Nacional da Caprinocultura".



4 - REQ 155/2018 CCULT - da Sra. Maria do Rosário e outros - que "nos termos do artigo 255 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, requeiro a Vossa Excelência a realização de reunião de audiência pública com o tema: "A realidade da cadeia criativa e produtiva do carnaval"".



5 - REQ 156/2018 CCULT - da Sra. Raquel Muniz - que "solicita realização de Audiência Pública para discussão do tema: "As mulheres e a economia do Audiovisual"".



6 - REQ 157/2018 CCULT - da Sra. Raquel Muniz - que "requer a realização de Audiência Pública para "homenagear o Estado de Minas Gerais pelo seu aniversário""



Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões

Prioridade

7 - PL 7911/2017 - do Senado Federal - (PLS 55/2011) - que " Acrescenta art. 4º-A à Lei nº 12.591, de 18 de janeiro de 2012, para instituir o Dia Nacional do Turismólogo".
RELATOR: Deputado CABUÇU BORGES.
PARECER: pela aprovação.


Tramitação Ordinária

8 - PL 3948/2012 - do Sr. Gabriel Guimarães - que "denomina "Rodovia Deputado Dalton Canabrava" a BR-259, Entr. BR-135 (Curvelo) - Entr. BR-040 (Felixlândia), Estado de Minas Gerais".
RELATOR: Deputado LINCOLN PORTELA.
PARECER: pela aprovação.


9 - PL 7483/2014 - do Sr. Jair Bolsonaro - que "confere ao Município de Porto Real, no Estado do Rio de Janeiro, o título de Berço da Colonização Italiana no Brasil".
RELATOR: Deputado RAIMUNDO GOMES DE MATOS.
PARECER: pela rejeição.


10 - PL 1420/2015 - do Sr. Ricardo Izar - que "dispõe sobre a garantia de entrada franca em eventos culturais à pessoa com deficiência e dá outras providências".
RELATORA: Deputada ERIKA KOKAY.
PARECER: pela aprovação deste, com substitutivo.


11 - PL 4989/2016 - do Sr. Milton Monti - que "denomina Campus Lodovico Trevisan, o Campus de Piracicaba do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo (IFSP)".
RELATOR: Deputado FLAVINHO.
PARECER: pela rejeição.


12 - PL 5856/2016 - do Sr. Bonifácio de Andrada - que "denomina "Campus Professor Diaulas Abreu" o campus do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de Minas Gerais localizado na cidade de Barbacena".
RELATOR: Deputado LINCOLN PORTELA.
PARECER: pela aprovação.


13 - PL 6597/2016 - do Sr. Roberto Alves - que "inscreve no Livro dos Heróis da Pátria o nome dos atletas e equipe técnica, membros da delegação da Associação Chapecoense de Futebol vitimados pela tragédia do acidente aéreo ocorrido em 29 de novembro de 2016 e altera a lei nº 11.597, de 29 de novembro de 2007".
RELATOR: Deputado DIEGO GARCIA.
PARECER: pela rejeição.


14 - PL 8070/2017 - do Sr. João Rodrigues - que "institui o dia 29 de novembro como Dia Nacional da Paz e Fraternidade no Futebol".
RELATOR: Deputado FÁBIO TRAD.
PARECER: pela aprovação.


15 - PL 8436/2017 - do Sr. Professor Victório Galli - que "institui o Cristianismo como patrimônio histórico, cultural e moral do Brasil".
RELATOR: Deputado LINCOLN PORTELA.
PARECER: pela aprovação, com emendas.


16 - PL 9179/2017 - dos Srs. Dr. Jorge Silva e Sergio Vidigal - que "institui o Dia Nacional da Lembrança do Holocausto, a ser comemorado, anualmente no dia 16 de abril".
RELATOR: Deputado DIEGO GARCIA.


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