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Ordem do Dia nas Comissões

COMISSÃO DE Legislação Participativa
55ª Legislatura - 4ª Sessão Legislativa Ordinária

PAUTA DE REUNIÃO EM 16/5/2018 às 14h45

Abertura: Presidente da Comissão de Legislação Participativa (CLP), Deputado Pompeo de Mattos - Apresentação das atribuições da CLP.

Mesa de Trabalho: Informações institucionais para Vereadores e explanação do processo legislativo com vistas a aproximar a sociedade civil da esfera política local.

Expositores:

- José Francisco Seabra Mendes Júnior, Promotor de Justiça e Coordenador do Centro de Apoio Operacional Cível e de Proteção do Patrimônio Público e da Moralidade Administrativa do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul; (Confirmado)

- Deputado Dagoberto Nogueira (PDT/MS), ex-Subchefe da Casa Civil e ex- Secretário de Justiça, Trabalho e Ação Social, do Estado do Mato Grosso do Sul. (Confirmado)

- Senhor Lieverson Perin, Diretor Jurídico da Associação Gaúcha Municipalista e ex-Procurador-Geral Adjunto do Município de Porto Alegre/RS. (Confirmado)

Debates

Encerramento

Requerimento nº 192/2018 - CLP, dos Deputados Pompeo de Mattos e Julião Amin.