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Ordem do Dia nas Comissões

COMISSÃO DE Turismo
55ª Legislatura - 4ª Sessão Legislativa Ordinária

PAUTA DE REUNIÃO ORDINÁRIA EM 3/5/2018   - C A N C E L A D A

Requerimentos

1 - REQ 202/2018 CTUR - do Sr. Herculano Passos - que "requer a realização de Audiência para debater o Instituto da Multipropriedade".



2 - REQ 203/2018 CTUR - do Sr. Valadares Filho - que "requer que seja realizada audiência pública para discutir a ampliação do número de turistas estrangeiros no Brasil".



3 - REQ 204/2018 CTUR - do Sr. Valadares Filho - que "requer que seja realizado Seminário na cidade de Aracaju, em Sergipe, para discutir a respeito dos desafios para o crescimento do turismo no Nordeste Brasileiro".



4 - REQ 206/2018 CTUR - do Sr. Raimundo Gomes de Matos - que "requer a realização de Seminário na cidade de Barbalha, Região Metropolitana do Cariri, Estado do Ceará, para debater as políticas públicas que fomentam o potencial turístico e cultural".



Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões

Tramitação Ordinária

5 - PL 7805/2017 - do Sr. Rômulo Gouveia - que "veda a cobrança antecipada de diárias ou serviços em hotéis e estabelecimentos congêneres". (Apensado: PL 8887/2017 (Apensados: PL 9400/2017 e PL 4867/2019))
RELATORA: Deputada MAGDA MOFATTO.
PARECER: pela rejeição deste, do PL 8887/2017, e do PL 9400/2017, apensados.