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Ordem do Dia nas Comissões

PL 1292/95 - LICITAÇÕES
55ª Legislatura - 4ª Sessão Legislativa Ordinária

PAUTA DE REUNIÃO EM 4/5/2018 às 14h15

Programação

14h00 - Abertura
Dr. Mansour Elias Karmouche, Presidente da Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional Mato Grosso do Sul;
Dr. João Paulo Lacerda da Silva, Presidente do Instituto de Direito Administrativo de Mato Grosso do Sul - IDAMS;
Deputado Federal Augusto Coutinho, Presidente da Comissão Especial;
Deputado Federal João Arruda, Relator da Comissão Especial;
Carlos Marun, Ministro-Chefe da Secretaria de Governo da Presidência da República.

14h45 - Palestra: Aspectos Relevantes do PL nº 6814/2017
Jean Phierre Vargas (MS)
Advogado, Presidente da Comissão do Advogado Publicista da OAB/MS, Vice-Presidente do Instituto de Direito Administrativo de Mato Grosso do Sul - IDAMS.

15h00 - Palestra: Inexigibilidade e Dispensa: Reflexões sobre o Dever de Licitar
José Roberto Tiossi Junior (PR)
Advogado, Mestre em Direito, Pós-Graduado em Direito Público e Tributário, Professor de Cursos de Graduação e Pós-Graduação em Licitações e Contratos.

15h15 - Palestra: O Projeto da Nova Lei de Contratação Pública: o que ainda necessita ser mudado?
Guilherme Carvalho (DF)
Doutor em Direito Administrativo pela PUC/SP, Mestre em Direito e Políticas Públicas pelo UNICEUB, Professor do Curso de Direito e Pós-Graduação em Direito em Brasília/DF, Vice-Presidente da Associação Paulista de Direito Administrativo (APDA).

15h30 - Palestra: Avanços e Retrocessos no Projeto da Nova Lei de Licitações
Cristiana Fortini (MG)
Doutora em Direito Administrativo, Professora de Graduação, Mestrado e Doutorado da UFMG, Visiting Scholar na George Washington University, Presidente da Comissão de Direito Administrativo da OAB/MG, Diretora do Instituto Brasileiro de Direito Administrativo.

15h50 - Exposição dos Convidados

16h30 - Debates e Apresentação de Propostas

17h00 - Encerramento