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Ordem do Dia nas Comissões

COMISSÃO DE Relações Exteriores e de Defesa Nacional
55ª Legislatura - 4ª Sessão Legislativa Ordinária

PAUTA DE REUNIÃO ORDINÁRIA EM 18/4/2018 às 10h24

A - Eleição para o cargo de primeiro Vice-Presidente

Requerimentos

1 - REQ 244/2018 CREDN - do Sr. Nilson Pinto - que "requer, nos termos do artigo 255 do Regimento Interno, a realização de audiência pública com a presença do Excelentíssimo Ministro de Estado da Defesa, com o propósito de apresentar as prioridades da defesa nacional para o ano em curso e as perspectivas de atuação do ministério para os anos seguintes".


RESULTADO:

Aprovado o Requerimento. (VOTAÇÃO)


2 - REQ 245/2018 CREDN - do Sr. Nilson Pinto - que "requer, nos termos do artigo 255 do Regimento Interno, a realização de audiência pública com a presença do Excelentíssimo Ministro de Estado das Relações Exteriores, com o propósito de apresentar as prioridades da política externa brasileira para o ano em curso e as perspectivas de atuação do ministério para os anos seguintes".


RESULTADO:

Aprovado o Requerimento. (VOTAÇÃO)


3 - REQ 246/2018 CREDN - do Sr. Nilson Pinto - que "requer, nos termos regimentais, a realização do Seminário "Política de Defesa: desafios para o Desenvolvimento e a Segurança Nacional"".


RESULTADO:

Aprovado o Requerimento. (VOTAÇÃO)


4 - REQ 247/2018 CREDN - do Sr. Nilson Pinto - que "requer, nos termos regimentais, a realização do Seminário "Política Externa Brasileira: deveres, responsabilidades e os desafios internacionais"".


RESULTADO:

Aprovado o Requerimento. (VOTAÇÃO)


5 - REQ 248/2018 CREDN - dos Srs. Vinicius Carvalho e Delegado Edson Moreira - que "requer seja realizada audiência pública para tratar sobre a questão das armas químicas e biológicas. Convidados: 1) sr. Vinícius Mariano de Carvalho - professor de Estudos Brasileiros e do Departamento de Estudos de Guerra do King's College London; 2) representante do Ministério das Relações Exteriores; 3) representante do Ministério da Defesa; 4) representante da ABIN".


RESULTADO:

Subscrito pelo Deputado Delegado Edson Moreira. Aprovado o Requerimento. (VOTAÇÃO)


6 - REQ 249/2018 CREDN - do Sr. Carlos Zarattini - que "requer a CONVOCAÇÃO do Excelentíssimo Ministro da Defesa, General da reserva do Exército Joaquim Silva e Luna, no âmbito desta Comissão, para prestar esclarecimentos sobre a situação das tratativas comerciais entre a Embraer e a norte-americana Boeing e sobre o contrato apresentado ao Governo Federal (que prevê que a gigante americana de aviação controlaria de 80% a 90% de uma nova empresa que receberia toda a área de aviação comercial da Embraer) e os impactos à soberania nacional caso seja firmado o acordo".


RESULTADO:

Aprovado o Requerimento, com a transformação para Convite. (VOTAÇÃO)


7 - REQ 250/2018 CREDN - dos Srs. Carlos Zarattini e Miguel Haddad - que "requer a CONVOCAÇÃO do Excelentíssimo Ministro da Fazenda, no âmbito desta Comissão, para prestar esclarecimentos sobre a situação das tratativas comerciais entre a Embraer e a norte-americana Boeing e sobre o contrato apresentado ao Governo Federal (que prevê que a gigante americana de aviação controlaria de 80% a 90% de uma nova empresa que receberia toda a área de aviação comercial da Embraer) e os impactos à soberania nacional caso seja firmado o acordo".


RESULTADO:

Subscrito pelo Deputado Miguel Haddad. Aprovado o Requerimento, com a transformação para Convite. (VOTAÇÃO)


8 - REQ 251/2018 CREDN - dos Srs. Rubens Bueno e Pr. Marco Feliciano - que "requer a realização de Audiência Pública para discutir o atual panorama das ações de proteção das fronteiras brasileiras, especialmente de combate ao tráfico internacional de drogas e armas, com a participação dos Excelentíssimos ministros de Estado da Segurança pública, Raul Jungmann, e da Defesa, Joaquim Silva e Luna"".


RESULTADO:

Subscrito pelo Deputado Pr. Marco Feliciano. Aprovado o Requerimento. (VOTAÇÃO)


9 - REQ 252/2018 CREDN - do Sr. Pr. Marco Feliciano - que "requer a realização de Audiência Pública, para debater a perseguição religiosa e as práticas discriminatórias contra os cristãos no exterior, com a participação dos seguintes convidados: Senhor Jarbas Aragão, jornalista do site Gospel Prime; Representante da Missão Portas Abertas Brasil; Representante da Fundação Pontifícia Ajuda à Igreja que Sofre; e Representante do Ministério das Relações Exteriores".


RESULTADO:

Aprovado o Requerimento. A Deputada Jô Moraes se absteve de votar.  (VOTAÇÃO)


10 - REQ 253/2018 CREDN - do Sr. Pr. Marco Feliciano - que "requer informações ao Ministro das Relações Exteriores sobre a situação da Comunidade Evangélica Brasileira em Ruanda".


RESULTADO:

Aprovado o Requerimento. A Deputada Jô Moraes se absteve de votar. (VOTAÇÃO)


Proposições Sujeitas à Apreciação do Plenário

Tramitação Ordinária

11 - PL 7876/2017 - dos Srs. Orlando Silva e Carlos Veras - que "institui autorização de residência aos imigrantes que tenham ingressado no território nacional até a data de início de vigência desta Lei".
RELATORA: Deputada JÔ MORAES.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

Retirado de pauta pela Relatora. 


Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões

Tramitação Ordinária

12 - PL 7059/2014 - do Sr. Onyx Lorenzoni - que "altera a redação da Lei nº 11.473, de 10 de maio de 2007, dando nova redação ao art. 2º do dispositivo, dispondo sobre o emprego e prerrogativa de requisição da Força Nacional de Segurança Pública".
RELATOR: Deputado JEAN WYLLYS.
PARECER: pela aprovação, com substitutivo.
Vista ao Deputado Arlindo Chinaglia, em 26/11/2025.
O Deputado Subtenente Gonzaga apresentou voto em separado em 23/05/2018.
RESULTADO:

Retirado de pauta.