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Ordem do Dia nas Comissões

COMISSÃO DE Relações Exteriores e de Defesa Nacional
55ª Legislatura - 4ª Sessão Legislativa Ordinária

PAUTA DE REUNIÃO ORDINÁRIA EM 14/8/2018 às 10h38

Requerimentos

1 - REQ 269/2018 CREDN - do Sr. Jean Wyllys - que "requer aprovação de Moção de Repúdio ao tratamento desumano sob o qual se encontram atualmente centenas de crianças no sul do estado do Texas, detidas pelo Governo dos Estados Unidos e mantidas dentro de gaiolas de metal".


RESULTADO:

Retirado de pauta. 


2 - REQ 273/2018 CREDN - do Sr. Pedro Fernandes - que "requer a realização de audiência pública para debatermos o tema "Construção da História do Brasil"".


RESULTADO:

Aprovado o Requerimento. (VOTAÇÃO)


Proposições Sujeitas à Apreciação do Plenário

Prioridade

3 - MSC 101/2018 - do Poder Executivo - (AV 95/2018) - que "do Acordo de Cooperação Técnica entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da Federação de São Cristóvão e Névis, assinado em Basseterre, em 15 de abril de 2016".
RELATORA: Deputada ROSANGELA GOMES.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

Retirado de Pauta 


Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões

Tramitação Ordinária

4 - PL 7059/2014 - do Sr. Onyx Lorenzoni - que "altera a redação da Lei nº 11.473, de 10 de maio de 2007, dando nova redação ao art. 2º do dispositivo, dispondo sobre o emprego e prerrogativa de requisição da Força Nacional de Segurança Pública".
RELATOR: Deputado JEAN WYLLYS.
PARECER: pela aprovação, com substitutivo.
Vista ao Deputado Arlindo Chinaglia, em 26/11/2025.
O Deputado Subtenente Gonzaga apresentou voto em separado em 23/05/2018.
RESULTADO:

Retirado de Pauta 


5 - PL 9633/2018 - do Sr. Moisés Diniz - que "autoriza os consumidores dos municípios de fronteira a comprarem gás de cozinha nos países vizinhos e dá outras providências"
RELATOR: Deputado CABUÇU BORGES.
PARECER: pela aprovação, com emenda.
RESULTADO:

Retirado de Pauta