Ordem do Dia nas Comissões

COMISSÃO DE DESENVOLV. ECONÔMICO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERV.
55ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária

PAUTA DE REUNIÃO ORDINÁRIA EM 13/12/2017 às 10h34

Requerimentos

1 - REQ 149/2017 CDEICS - do Sr. Mauro Pereira - que "requer a realização de audiência pública para discutir a instalação de radares capazes de detectar voos de drones nas proximidades dos aeroportos brasileiros".


RESULTADO:

Aprovado, alterando o convite para um representante do Departamento de Controle do Espaço Aéreo (DECEA). 


2 - REQ 150/2017 CDEICS - do Sr. Lucas Vergilio - que "requer autorização de despesa para confecção do Relatório Anual da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços referente aos trabalhos deste Colegiado no exercício de 2017".


RESULTADO:

Aprovado. 


Proposições Sujeitas à Apreciação do Plenário

Prioridade

3 - PDC 848/2017 - do Senado Federal - Comissão de Assuntos Econômicos do Senado Federal - que "aprova a programação monetária para o quarto trimestre de 2017".
RELATOR: Deputado LUCAS VERGILIO.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

Leitura do parecer do relator. 
Discussão da matéria pelo Deputado José Fogaça (PMDB/RS). 
Aprovado o Parecer. 


Tramitação Ordinária

4 - PL 8609/2017 - do Sr. Cabo Sabino - que "dispõe sobre a obrigatoriedade de estabelecimentos comerciais e alimentares, Shoppings centers e instituições públicas utilizarem papel higiênico hidrossolúvel".
RELATOR: Deputado VINICIUS CARVALHO.
PARECER: pela aprovação, com substitutivo.
Vista ao Deputado Mauro Pereira, em 13/12/2017.
RESULTADO:

Vista ao Deputado Mauro Pereira. 


Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões

Prioridade

5 - PL 3940/2015 - do Sr. Flavinho - que "dispõe sobre a destinação final e a disposição final dos resíduos sólidos e rejeitos da mineração". (Apensado: PL 7795/2017)
RELATOR: Deputado VITOR LIPPI.
PARECER: pela rejeição deste, e do PL 7795/2017, apensado.
RESULTADO:

Retirado de pauta de ofício, em virtude da ausência do relator. 


6 - PL 7681/2017 - do Senado Federal - Marta Suplicy - (PLS 478/2015) - que "proíbe o uso de gorduras vegetais parcialmente hidrogenadas na fabricação de alimentos". (Apensado: PL 7719/2017)
RELATOR: Deputado MARCOS REATEGUI.
PARECER: pela aprovação deste, e do PL 7719/2017, apensado, com substitutivo.
RESULTADO:

Leitura do parecer do relator. 
Aprovado o Parecer. 


Tramitação Ordinária

7 - PL 8030/2017 - do Sr. Victor Mendes - que "dispõe sobre a proibição de fabricação, distribuição, importação e comercialização do material denominado "Reynobond PE" em todo território nacional".
RELATOR: Deputado AUGUSTO COUTINHO.
PARECER: pela rejeição.
RESULTADO:

Leitura do parecer do relator. 
Discussão da matéria pelo Deputado José Fogaça (PMDB/RS). 
Aprovado o Parecer contra o voto do Deputado José Fogaça. (VOTAÇÃO)


8 - PL 8182/2017 - do Sr. Marco Maia - que "altera os arts. 4º-A e 5º-A da Lei nº 6.019, de 3 de janeiro de 1974, para restringir a terceirização à atividade-meio".
RELATOR: Deputado LAERCIO OLIVEIRA.
PARECER: pela rejeição.
Vista ao Deputado Helder Salomão, em 19/12/2017.
RESULTADO:

Retirado de pauta de ofício, em virtude da ausência do relator. 


9 - PL 74/2015 - do Sr. Pompeo de Mattos - que "sobre a obrigatoriedade das casas noturnas distribuírem preservativos aos frequentadores e dá outras providências"
RELATOR: Deputado JOAQUIM PASSARINHO.
PARECER: pela rejeição.
Vista ao Deputado Vinicius Carvalho, em 19/12/2017.
RESULTADO:

Retirado de pauta de ofício, em virtude da ausência do relator. 


10 - PL 6431/2016 - do Sr. Thiago Peixoto - que "altera a Lei nº 8.245, de 18 de outubro de 1991, para regulamentar a locação de imóveis residenciais por temporada por meio de sítios eletrônicos ou plataformas congêneres". (Apensado: PL 7616/2017)
RELATOR: Deputado COVATTI FILHO.
PARECER: pela aprovação do PL 7616/2017, apensado, com emenda; e pela rejeição do PL 6431/2016 e do PL 7852/2017, apensado.
Vista conjunta aos Deputados Keiko Ota e Sergio Vidigal, em 13/12/2017.
RESULTADO:

Leitura do parecer do relator. 
Vista conjunta aos Deputados Keiko Ota e Sergio Vidigal. 


11 - PL 3351/2015 - do Sr. Pastor Franklin - que "obriga os postos revendedores de combustíveis a venderem os combustíveis automotivos pelos preços anteriores aos reajustes de preços, enquanto durarem os estoques de combustíveis comprados anteriormente à vigência dos aumentos". (Apensado: PL 6866/2017)
RELATOR: Deputado LAERCIO OLIVEIRA.
PARECER: pela rejeição deste, do PL 6866/2017, apensado, e do Substitutivo adotado pela Comissão de Defesa do Consumidor - CDC.
RESULTADO:

Não deliberado em razão do início da Ordem do Dia no Plenário da Câmara dos Deputados. 


12 - PL 4444/2016 - do Sr. Átila A. Nunes - que "dispõe sobre o abastecimento com gás natural veicular - gnv nos postos de combustíveis em todo o território nacional". (Apensados: PL 7807/2017 e PL 8014/2017)
RELATOR: Deputado HELDER SALOMÃO.
PARECER: pela rejeição deste, do PL 7807/2017, e do PL 8014/2017, apensados.
RESULTADO:

Não deliberado em razão do início da Ordem do Dia no Plenário da Câmara dos Deputados. 


13 - PL 5290/2016 - do Sr. João Derly - que "torna obrigatória a declaração de emprego de água nas embalagens e rótulos de produtos alimentícios".
RELATOR: Deputado AUREO.
PARECER: pela rejeição.
RESULTADO:

Leitura do parecer do relator. 
Discussão da matéria pelo Deputado Mauro Pereira (PMDB/RS). 
Aprovado o Parecer. 


Páginas: