Ordem do Dia nas Comissões

PL 0827/15 - LEI DE PROTEÇÃO DE CULTIVARES
55ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária

PAUTA DE REUNIÃO ORDINÁRIA EM 5/12/2017 às 15h   - E N C E R R A D A

I - Discussão e votação do Parecer do Relator, Deputado Nilson Leitão

Proposições Sujeitas à Apreciação do Plenário

Tramitação Ordinária

1 - PL 827/2015 - do Sr. Dilceu Sperafico - que "altera a Lei nº 9.456, de 25 de abril de 1997, que institui a Lei de Proteção de Cultivares e dá outras providências".
RELATOR: Deputado NILSON LEITÃO.
PARECER: pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa; e, no mérito, pela aprovação, com substitutivo.
Vista conjunta aos Deputados Dilceu Sperafico, Evair Vieira de Melo, Luis Carlos Heinze, Nilto Tatto, Valdir Colatto e Zé Silva, em 05/07/2016.
O Deputado Nilto Tatto apresentou voto em separado em 12/09/2016.
RESULTADO:

Discutiram a Matéria: Dep. Alceu Moreira (PMDB-RS), Dep. Dilceu Sperafico (PP-PR), Dep. Giovani Cherini (PR-RS), Dep. Luis Carlos Heinze (PP-RS), Dep. Luiz Nishimori (PR-PR), Dep. Nilto Tatto (PT-SP), Dep. Tereza Cristina (S.PART.-MS) e Dep. Valdir Colatto (PMDB-SC).