Câmara dos Deputados - Comissões

COMISSÃO DE Educação
55ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária

PAUTA DE REUNIÃO EM 5/12/2017 às 10h04

Objetivo: Promover discussões e a apresentação de propostas para o enfrentamento de desafios e para o avanço e cumprimento das metas e estratégias do PNE e dos planos locais de educação. (REQ 390/17, de autoria do Deputado Bacelar)
9h30 - Mesa de Abertura
- DEPUTADO SARAIVA FELIPE - Presidente da Subcomissão Permanente de Acompanhamento do PNE
- DEPUTADO BACELAR - Relator da Subcomissão Permanente de Acompanhamento do PNE
- SENADORA LÚCIA VÂNIA - Presidente da Comissão de Educação, Cultura e Esporte do Senado Federal
- EKTOR LUIS PASSINI - Diretor de Programa da Secretaria Executiva do Ministério da Educação - MEC
- MARIA ESTER GALVÃO - Coordenadora do Fórum Nacional de Educação - FNE
- OLAVO NOGUEIRA FILHO - Diretor de Políticas Educacionais do Movimento Todos pela Educação - TPE
- ALÉSSIO COSTA LIMA - Presidente da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação - UNDIME

10h às 10h30 - Palestra "Diagnóstico do Observatório do PNE sobre os 3 anos do Plano Nacional de Educação"
Convidada:
- VANESSA SOUTO - Coordenadora de Projetos do Movimento Todos Pela Educação - TPE
10h30 às 12h - Mesa 1 "Ações de monitoramento do PNE pelos órgãos de controle externo e social"
Coordenador: DEPUTADO BACELAR Convidados:
- RAQUEL ELIAS DODGE - Presidente do Conselho Nacional do Ministério Público - CNMP
- ISMAR BARBOSA - Secretário de Controle Externo da Educação, Cultura e Desposto do Tribunal de Contas da União - Segecex/TCU
- ALVANA MARIA BOF - Coordenadora Geral de Instrumentos e Medidas Educacionais do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira - INEP.
Debates

12h às 13h - Intervalo

13h às 14h30 - Mesa 2 "Propostas para manter vivo e fortalecer o PNE como instrumento norteador das políticas educacionais"
Coordenador: DEPUTADO BACELAR
Moderadora: REBECA OTERO - Coordenadora do Setor de Educação da UNESCO no Brasil
Convidados:
- ÍTALO DUTRA - Chefe de Educação do Fundo das Nações Unidas para a Infância - UNICEF
- ANDRÉ LÁZARO - Diretor da Fundação Santillana
- ANNA HELENA ALTENFELDER - Presidente do Centro de Estudos e Pesquisas em Educação, Cultura e Ação Comunitária - CENPEC
- DEPUTADA PROF. DORINHA SEABRA REZENDE, Relatora da Comissão Especial - PEC 15/15 (Novo Fundeb)
- CLAUDIO RIYUDI TANNO - Consultor de Orçamento da Câmara dos Deputados

14h30 às 15h30 - Mesa 3 "Acompanhamento dos Planos de Educação nos Estados e nos Municípios"
Coordenador: DEPUTADO BACELAR
Convidados:
- DEPUTADA ESTADUAL CELISE LAVIOLA - Presidente da Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia da Assembleia Legislativa de Minas Gerais e representando a ALMG
- DEPUTADO ESTADUAL HUSSEIN BAKRI - Presidente da Comissão de Educação da Assembleia Legislativa do Estado do Paraná - ALEP
- ELAENE MENDES - Coordenadora da Equipe Técnica do Plano Distrital de Educação da Secretaria de Educação do Governo do Distrito Federal - SEEDF

Debates
15h30 - Encerramento