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Ordem do Dia nas Comissões

COMISSÃO DE Trabalho
55ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária

PAUTA DE REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA EM 31/10/2017 às 10h23

Discussão sobre Plano de Demissão Voluntária e Assédio Moral.

Origem: Req. nº 190/17, de autoria dos deputados Erika Kokay, Alice Portugal e Daniel Almeida, que "requer a realização de Ciclo de Debates, no âmbito desta Comissão, para discutir a pauta prioritária dos(as) servidores(as) públicos(as)" e Req. nº 283/17, de autoria da deputada Erika Kokay, que "requer a realização de Audiência Pública para debater o Plano de Demissão Voluntária (PDV)".

PROGRAMAÇÃO

Mesa 1 - PDV (Plano de Demissão Voluntária)

Expositores convidados:

- Eliane da Costa Assis - Coordenadora-Geral da Gestão do Trabalho em Saúde, do Departamento de Gestão e da Regulação do Trabalho em Saúde do Ministério do Trabalho; (confirmada)
- Representante do Ministério da Fazenda;
- João Cândido - Representante do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão;
- Alexandre Cunha - Vice-Presidente do Fórum Nacional Permanente de Carreiras Típicas de Estado - FONACATE e Presidente da AFIPEA; (confirmado) e
- Representante do Movimento PDV Brasil;(confirmada)


Mesa 2 - Assédio Moral

Expositores convidados:

- Eliane da Costa Assis, Coordenadora-Geral da Gestão do Trabalho em Saúde, do Departamento de Gestão e da Regulação do Trabalho em Saúde do Ministério do Trabalho; (confirmada)
- Floriano de Sá Neto - Presidente do Conselho Executivo da ANFIP - Associação Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil; (confirmado)
- Celso Malhani de Souza - Diretor de Aposentados e Pensionistas da FENAFISCO - Federação Nacional do Fisco Estadual e Distrital; (confirmado)
- Lineu Neves Mazano - Secretário-Geral da CSPB - Confederação dos Servidores Públicos do Brasil; (confirmado)
- Luiz Fernando Pereira Souza - Presidente da FENAJUD - Federação Nacional dos Servidores do Judiciário nos Estados; (confirmado)
- Lia Rachid - Assessora Parlamentar do SINDFAZENDA - Sindicato Nacional dos Servidores Administrativos do Ministério da Fazenda; (confirmada); e
- Maria Fernanda Nogueira Bittencourt - Diretora de Planejamento e Gestão do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão.