Veja também:


Ordem do Dia nas Comissões

COMISSÃO DE Esporte
55ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária

PAUTA DE REUNIÃO ORDINÁRIA EM 8/11/2017 às 14h59

Requerimentos

1 - REQ 201/2017 CESPO - do Sr. Arnaldo Jordy - que "requer que seja realizada Reunião de Mesa Redonda no Pará, com vistas a democratizar o debate e colher sugestões para a construção do Plano Nacional do Desporto, suas Metas e Potencialidades".


RESULTADO:

Aprovado. Subscrito pelo Deputado Andres Sanchez. (VOTAÇÃO)


2 - REQ 202/2017 CESPO - do Sr. Mário Negromonte Jr. - que "requer a inclusão de expositores no 3º Fórum Legislativo do Futebol".


RESULTADO:

Aprovado. Subscrito pelo Deputado Andres Sanchez. (VOTAÇÃO)


3 - REQ 203/2017 CESPO - do Sr. João Derly - que "requer a realização de visita à Sede do Comitê Olímpico do Brasil - COB, na cidade do Rio de Janeiro, para participar da Reunião da Comissão de Reavaliação Estatutária".


RESULTADO:

Aprovado. Subscrito pelo Deputado Andres Sanchez. (VOTAÇÃO)


4 - REQ 204/2017 CESPO - do Sr. Fábio Mitidieri - que "requer a realização de Mesa Redonda da Subcomissão Especial das Artes Marciais Mistas (MMA) em Aracaju, no Estado de Sergipe para tratar do MMA com esporte de inclusão".


RESULTADO:

Aprovado. Subscrito pelo Deputado Marco Antônio Cabral. (VOTAÇÃO)


5 - REQ 205/2017 CESPO - do Sr. Evandro Roman - que "requer a realização de homenagem aos profissionais de educação física que se destacaram em 2017, conforme indicações dos membros da Comissão do Esporte e da Frente Parlamentar Mista da Atividade Física para o Desenvolvimento Humano".


RESULTADO:

Aprovado. Subscrito pelo Deputado Marco Antônio Cabral. (VOTAÇÃO)


6 - REQ 206/2017 CESPO - do Sr. Danrlei de Deus Hinterholz - que "requer o envio de Indicação da Comissão do Esporte ao Poder Executivo, por intermédio do Ministério do Esporte, sugerindo proposta para o Plano Nacional do Desporto, conforme dispõe o artigo 5º, caput e § 3º da Lei Pelé - Lei nº 9.615, de 24 de março de 1998".


RESULTADO:

Aprovado. Subscrito pelo Deputado Andres Sanchez. (VOTAÇÃO)


Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões

Tramitação Ordinária

8 - PL 3462/2012 - do Sr. Andre Moura - que "altera a Lei Federal nº 10.671 de 15 de maio de 2003 que "Dispõe sobre o Estatuto de Defesa do Torcedor e dá outras providências"". (Apensado: PL 3703/2012 (Apensados: PL 7993/2014, PL 7996/2014 e PL 8081/2014)) Explicação: Obriga as torcidas organizadas a recadastrarem seus integrantes nos meses de janeiro e agosto.
RELATOR: Deputado ANDRES SANCHEZ.
PARECER: pela aprovação deste, com substitutivo, e pela rejeição do Substitutivo 3 da CSPCCO, do PL 3703/2012, do PL 7993/2014, do PL 7996/2014, e do PL 8081/2014, apensados.
RESULTADO:

Aprovado o Parecer. (VOTAÇÃO)


9 - PL 755/2015 - do Sr. Betinho Gomes - que "acrescenta dispositivos ao artigo 42 da Lei nº 9.615, de 24 de março de 1998, para dispor sobre a distribuição dos recursos oriundos da comercialização dos direitos de transmissão de imagem de eventos esportivos". (Apensado: PL 982/2015)
RELATOR: Deputado CARLOS EDUARDO CADOCA.
PARECER: pela rejeição deste, e do PL 982/2015, apensado.
RESULTADO:

Vista à Deputada Professora Dorinha Seabra Rezende. 


10 - PL 879/2015 - do Sr. João Derly - que "dispõe sobre a isenção do Imposto de Importação e do Imposto sobre Produtos Industrializados para equipamentos e materiais esportivos adquiridos por academias". (Apensados: PL 1149/2015 (Apensado: PL 4705/2016), PL 1995/2015, PL 3244/2015 e PL 4926/2016) Explicação: Altera a Lei nº 10.451, de 2002.
RELATOR: Deputado HÉLIO LEITE.
PARECER: pela aprovação deste, do PL 1149/2015, do PL 1995/2015, e do PL 4705/2016, apensados, com substitutivo, e pela rejeição do Substitutivo adotado pela Comissão 1 da CDEICS, do PL 3244/2015, e do PL 4926/2016, apensados.
RESULTADO:

Retirado de pauta pelo Relator. 


11 - PL 5894/2016 - do Sr. Alfredo Nascimento - que "altera a Lei nº 9.615, de 24 de março de 1998 para prever que o dirigente de entidade de prática desportiva seja pessoalmente responsável por obrigação que contrair no âmbito de sua atribuição".
RELATORA: Deputada PROFESSORA DORINHA SEABRA REZENDE.
PARECER: pela aprovação, com substitutivo.
RESULTADO:

Não Deliberado, em virtude do início da Ordem do Dia. 


12 - PL 6013/2016 - do Sr. João Derly - que "altera a Lei n.º 10.891, de 09 de julho de 2004, que institui a Bolsa-Atleta, para tratar do Regime de Previdência Social dos beneficiários do programa". Explicação: Torna segurado facultativo o beneficiário do Bolsa-Atleta que se filiar ao Regime Geral de Previdência Social.
RELATORA: Deputada RENATA ABREU.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

Não Deliberado, em virtude do início da Ordem do Dia. 


13 - PL 6035/2016 - do Sr. Luiz Carlos Hauly - que "cria a Bolsa de Desempenho Esportivo para atletas participantes do esporte de alto rendimentos e dá outras providências".
RELATOR: Deputado FÁBIO MITIDIERI.
PARECER: pela rejeição.
RESULTADO:

Não Deliberado, em virtude do início da Ordem do Dia. 


7 - PFC 96/2016 - do Sr. Evandro Roman e outros - que "propõe que a Comissão do Esporte - CESPO fiscalize a execução das despesas dos objetos dos Termos de Execução Descentralizada nºs 64 a 68, celebrados pelo Ministério do Esporte em 2015"
RELATOR: Deputado ARNALDO JORDY.
RELATÓRIO PRÉVIO: pela aprovação.
RESULTADO:

Não Deliberado, em virtude do início da Ordem do Dia. 


14 - PL 6614/2016 - do Sr. Goulart - que "assegura, nos termos da Constituição Federal, o livre acesso de torcedores aos estádios de futebol, em dias de jogos".
RELATOR: Deputado CARLOS HENRIQUE GAGUIM.
PARECER: pela aprovação deste, e da Emenda Adotada pela Comissão 1 da CSPCCO.
RESULTADO:

Não Deliberado, em virtude do início da Ordem do Dia.