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Ordem do Dia nas Comissões

COMISSÃO DE Cultura
55ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária

PAUTA DE REUNIÃO ORDINÁRIA EM 25/10/2017

Requerimentos

1 - REQ 130/2017 CCULT - do Sr. Jean Wyllys - que "requer aprovação de Moção de Repúdio diante da proposta de retirar o título de Patrono da Educação de Paulo Freire".



2 - REQ 132/2017 CCULT - do Sr. Thiago Peixoto - que "requer a realização de Seminário para tratar do fortalecimento dos movimentos regionais de cultura - em especial o audiovisual, os festivais de música independente e as feiras de artes visuais, a ser realizado em Goiânia (GO)"



Proposições Sujeitas à Apreciação do Plenário

Tramitação Ordinária

3 - PL 7310/2006 - do Sr. Rodrigo Maia - (PLC 55/2008) - que "institui o Dia Nacional da Arte da Ikebana-Sanguetsu". Explicação: A ser comemorado no dia 23 de setembro.
RELATORA: Deputada RENATA ABREU.
PARECER: Parecer da Relatora, Dep. Renata Abreu (PODE-SP), pela aprovação do Substitutivo do Senado ao PL 7310/2006.


4 - PL 2431/2015 - da Sra. Luizianne Lins - que "dispõe sobre o patrimônio público digital institucional inserido na rede mundial de computadores e dá outras providências".
RELATOR: Deputado ROMAN.
PARECER: pela rejeição deste.


Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões

Tramitação Ordinária

5 - PL 211/2015 - do Sr. Aelton Freitas - que "denomina "Viaduto Francisco Bilac Moreira -Pinto" o viaduto localizado na altura do Km 102 da BR-459 - cruzamento com a Avenida Tuany Toledo, no Município de Pouso Alegre, no Estado de Minas Gerais".
RELATOR: Deputado LINCOLN PORTELA.
PARECER: pela aprovação.


6 - PL 1860/2015 - do Sr. Major Olimpio - que "altera a denominação do túnel "Mata Fria", que faz a divisa dos municípios de Mairiporã e São Paulo, na Rodovia Fernão Dias (BR 381), para Túnel Salatiel Pereira do Valle".
RELATOR: Deputado LINCOLN PORTELA.
PARECER: pela aprovação.
O Deputado Jean Wyllys apresentou voto em separado em 24/05/2017.


7 - PL 2098/2019 (Nº Anterior: PL 4333/2016) - da Sra. Laura Carneiro - que "acrescenta incisos ao art. 1º da Lei nº 8.313, de 23 de dezembro de 1991, para explicitar, entre as finalidades do Programa Nacional de Apoio à Cultura - Pronac, o apoio às culturas indígenas, afro-brasileiras e de minorias e a distribuição equilibrada de recursos entre as manifestações culturais, priorizando as tradicionais de origem local, raízes da cultura brasileira".
RELATOR: Deputado DR. JORGE SILVA.
PARECER: pela aprovação, com substitutivo.


8 - PL 4883/2016 - do Sr. Jean Wyllys - que "estabelece a obrigatoriedade de oferecimento de opção de exibição de filme nacional em caso de oferta do serviço, para empresas de transporte coletivo público ou privado rodoviário, ferroviário, hidroviário e aeroviário".
RELATOR: Deputado CELSO PANSERA.
PARECER: pela aprovação.


9 - PL 5189/2016 - do Sr. Vanderlei Macris - que "dispõe sobre o reconhecimento do Município de Cruzeiro, no Estado de São Paulo, como "Capital da Revolução Constitucionalista de 1932"".
RELATORA: Deputada RENATA ABREU.


10 - PL 8257/2017 - dos Srs. Otavio Leite e Herculano Passos - que "altera o inciso V do art. 3º da Lei n.º 8.313, de 23 de dezembro de 1991, que "Restabelece princípios da Lei n.º 7.505, de 2 de julho de 1986, institui o Programa Nacional de Apoio à Cultura (Pronac) e dá outras providências", com fins de apoio à promoção de destinos e produtos turísticos brasileiros".
RELATOR: Deputado RAIMUNDO GOMES DE MATOS.