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Ordem do Dia nas Comissões

COMISSÃO DE Legislação Participativa
55ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária

PAUTA DE REUNIÃO ORDINÁRIA EM 17/10/2017 às 14h55

Debater sobre os serviços oferecidos de TV a cabo, internet e telefonia no país em 2016.

Expositores:


- ANA CAROLINA PINTO CARAM GUIMARÃES, Diretora do Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor - SENACON do Ministério da Justiça; (Confirmada)


- ELISA VIEIRA LEONEL, Superintendente de Relações com os Consumidores da Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL; (Confirmada)


- IVONEIDE OLIVEIRA, Diretora-Geral do Procon do Distrito Federal;


- ALEXANDER CASTRO, Diretor de Regulamentação do Sindicato Nacional das Empresas de Telefonia e de Serviço Móvel Celular e Pessoal - SINDITELEBRASIL; (Confirmado)


- RAFAEL AUGUSTO FERREIRA ZANATTA, Representante do Conselho-Diretor do Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor - IDEC. (confirmado)



Requerimento nº 110/2017 - CLP, do Sr. Deputado Zé Augusto Nalin.