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Ordem do Dia nas Comissões

COMISSÃO DE Esporte
55ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária

PAUTA DE REUNIÃO ORDINÁRIA EM 10/10/2017 às 14h28

Requerimentos

1 - REQ 199/2017 CESPO - do Sr. João Derly - que "requer a realização de Mesa Redonda para debater a atual situação da Comitê Olímpico do Brasil e o futuro da entidade".


RESULTADO:

Aprovado - subscrito pelo Deputado Hélio Leite (VOTAÇÃO)


Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões

Tramitação Ordinária

3 - PL 3462/2012 - do Sr. Andre Moura - que "altera a Lei Federal nº 10.671 de 15 de maio de 2003 que "Dispõe sobre o Estatuto de Defesa do Torcedor e dá outras providências"". (Apensado: PL 3703/2012 (Apensados: PL 7993/2014, PL 7996/2014 e PL 8081/2014)) Explicação: Obriga as torcidas organizadas a recadastrarem seus integrantes nos meses de janeiro e agosto.
RELATOR: Deputado ANDRES SANCHEZ.
PARECER: pela aprovação deste, com substitutivo, e pela rejeição do Substitutivo 3 da CSPCCO, do PL 3703/2012, do PL 7993/2014, do PL 7996/2014, e do PL 8081/2014, apensados.
RESULTADO:

Não Deliberado devido ao início da Ordem do Dia no plenário. 


4 - PL 755/2015 - do Sr. Betinho Gomes - que "acrescenta dispositivos ao artigo 42 da Lei nº 9.615, de 24 de março de 1998, para dispor sobre a distribuição dos recursos oriundos da comercialização dos direitos de transmissão de imagem de eventos esportivos". (Apensado: PL 982/2015)
RELATOR: Deputado CARLOS EDUARDO CADOCA.
PARECER: pela rejeição deste, e do PL 982/2015, apensado.
RESULTADO:

Não Deliberado devido ao início da Ordem do Dia no plenário. 


2 - PFC 96/2016 - do Sr. Evandro Roman e outros - que "propõe que a Comissão do Esporte - CESPO fiscalize a execução das despesas dos objetos dos Termos de Execução Descentralizada nºs 64 a 68, celebrados pelo Ministério do Esporte em 2015"
RELATOR: Deputado ARNALDO JORDY.
RELATÓRIO PRÉVIO: pela aprovação.
RESULTADO:

Não Deliberado devido ao início da Ordem do Dia no plenário. 


5 - PL 6614/2016 - do Sr. Goulart - que "assegura, nos termos da Constituição Federal, o livre acesso de torcedores aos estádios de futebol, em dias de jogos".
RELATOR: Deputado CARLOS HENRIQUE GAGUIM.
PARECER: pela aprovação deste, e da Emenda Adotada pela Comissão 1 da CSPCCO.
RESULTADO:

Não Deliberado devido ao início da Ordem do Dia no plenário. 


6 - PL 6889/2017 - do Sr. Giacobo - que "acrescenta os artigos 5-A, 5-B e incisos I e II à Lei n° 9,696, de 1 de setembro de 1998". Explicação: Trata da competência do Conselho Federal e dos Conselhos Regionais de Educação Física.
RELATOR: Deputado ROMAN.
PARECER: pela rejeição.
RESULTADO:

Não Deliberado devido ao início da Ordem do Dia no plenário. 


7 - PL 7743/2017 - do Sr. Vitor Valim - que "dispõe sobre a Isenção de Importação e do Imposto sobre Produtos Industrializados nas aquisições de equipamentos e materiais destinados às escolas de windsurfe e kitesurf".
RELATOR: Deputado ANDRÉ FIGUEIREDO.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

O deputado João Derly fez a leitura do Parecer. Aprovado o Parecer. (VOTAÇÃO)