Ordem do Dia nas Comissões
COMISSÃO DE Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural PAUTA DE REUNIÃO ORDINÁRIA EM 10/10/2017 às 10h43 Requerimentos 1 - REQ 484/2017 CAPADR - do Sr. André Amaral - que "requer a realização de um seminário para debater sobre a instituição do dia 6/6/2017 como o Dia Nacional da Vaquejada, dos Rodeios e dos esportes equestres". 2 - REQ 489/2017 CAPADR => PL 7740/2017 - do Sr. Sergio Souza - (PL 7740/2017) - que "requer que seja realizada audiência pública para debater o PL 7740/2017 QUE" Altera a Lei nº 8.427, de 27 de maio de 1992, para estender o mecanismo de equalização de taxas de juros e outros encargos financeiros aos bancos privados e às confederações de cooperativas de crédito rural". Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões Tramitação Ordinária 6 - PL 2334/2015 - do Sr. João Marcelo Souza - que "institui a Política Nacional para o Manejo Sustentável e Plantio da Palmeira do Babaçu (Orbignya martiana) e dá outras providências" (Apensados: PL 3567/2015 (Apensados: PL 6209/2016 e PL 6672/2016), PL 4337/2016 e PL 4690/2016) 7 - PL 3710/2015 - do Sr. Jhc - que "altera dispositivos nas Leis federais nº 12.865/2013 e 12.999/2014 para prorrogar a vigência do pagamento da subvenção de tratam essas Leis". 8 - PL 3982/2015 - do Sr. Jovair Arantes - que "autoriza a renegociação de dívidas oriundas de operações de crédito rural ou agroindustrial contratadas por produtores rurais e suas cooperativas ao amparo do Programa Nacional do Álcool - Proálcool". 3 - PL 7417/2017 - do Sr. Zé Silva - que "altera a Lei nº 12.897, de 18 de dezembro de 2013, que autoriza a instituição da Agência Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural - ANATER". Explicação: Trata de recursos orçamentários para a Agência Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural - ANATER para desenvolvimento de atividades de assistência e extensão rural e de cessão de pessoal pelo Poder Executivo. 4 - PL 7578/2017 - do Sr. Zé Silva - que "institui o Patrimônio Verde e dá outras providências". 9 - INC 3548/2017 - da Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a investigar fatos relativos à Fundação Nacional do Índio (FUNAI) e ao Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA) nos termos que especifica - que "sugere a criação da Subcomissão (permanente) de Conflitos Fundiários no âmbito da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimen-to Rural - (CAPADR) da Câmara dos Deputados". 5 - PL 7803/2017 - do Sr. Rômulo Gouveia - que "altera o art. 24 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, para permitir aos estabelecimentos penais a aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar". |