Câmara dos Deputados - Comissões

COMISSÃO DE Saúde
55ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária

PAUTA DE REUNIÃO EM 26/10/2017 às 10h05   - E N C E R R A D A

I Seminário de Medicinas Tradicionais
Práticas Integrativas e Complementares em Saúde
26 de Outubro de 2017
Nereu Ramos - Câmara dos Deputados



As Práticas Integrativas e Complementares em Saúde (PICS), denominadas pela Organização Mundial de Saúde (OMS) como Medicinas Tradicionais e Complementares, foram institucionalizadas no Sistema Único de Saúde (SUS) por meio da Política Nacional de Práticas Integrativas e Complementares no SUS (PNPIC), aprovada por meio de Portaria GM/MS no 971, de 3 de maio de 2006. A PNPIC contempla diretrizes e responsabilidades institucionais para oferta de serviços e produtos de homeopatia, medicina tradicional chinesa/acupuntura, plantas medicinais e fitoterapia, além de constituir observatórios de medicina antroposófica e termalismo social/crenoterapia. Em março de 2017, a PNPIC foi ampliada em 14 novas práticas a partir da publicação da portaria GM nº 849/2017, a saber: Arteterapia, Ayurveda, Biodança, Dança Circular, Meditação, Musicoterapia, Naturopatia, Osteopatia, Quiropraxia, Reflexoterapia, Reiki, Shantala, Terapia Comunitária Integrativa e Yoga, totalizando 19 práticas. Estas práticas ampliam as abordagens de cuidado e as possibilidades terapêuticas para os usuários, garantindo uma maior integralidade e resolutividade da atenção à saúde.
A PNPIC inseriu o Brasil na vanguarda das práticas integrativas em sistemas universais de saúde. As experiências brasileiras são citadas em relatórios da Organização Mundial de Saúde que, desde 1970, incentiva os países membros a implementarem políticas na área das medicinas tradicionais e complementares (MTC). A política responde ao desejo da população, manifesto nas recomendações diversas Conferências Nacionais de Saúde, desde 1986.
Ainda, esta Política Nacional vem cumprindo os objetivos primordiais da OMS e das Conferências Mundiais voltadas para medicina tradicional e complementar (MTC), que são: a) promover a integração dessas práticas aos sistemas oficiais de saúde; b) desenvolver legislação/normatização para oferta de serviços e produtos de qualidade; c) propiciar o desenvolvimento dos conhecimentos na área; e d) qualificar os profissionais envolvidos com práticas complementares.
Atualmente, há um total de 9.470 estabelecimentos de saúde no país que ofertam PICS, distribuídos em 3.097 municípios, o que corresponde a 56% dos municípios brasileiros.
Os avanços são muitos, mas um conjunto de debates da sociedade fazem parte do dia à dia da casa, além do avanço do serviço público. a regulamentação das profissões, a valorização do conhecimento tradicional dos povos brasileiros, a formação necessária para atuar nas diversas práticas existentes, o campo e o direito ao trabalho.
Assim, este seminário tem o intuito de ampliar e aprofundar o debate sobre essas questões e avançar no campo de uma sociedade que reconheça as Práticas Integrativas e Complementares, seus praticantes, e que garanta a segurança, eficácia e efetividade sem desvalorizar a cultura, a tradição e a saúde da população brasileira.


A - Seminário:

I SEMINÁRIO DE MEDICINAS TRADICIONAIS, PRÁTICAS INTEGRATIVAS E COMPLEMENTARES EM SAÚDE

REALIZAÇÃO
Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados
Frente Parlamentar Mista de Práticas Integrativas em Saúde
Frente Parlamentar Mista de Educação

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P R O G R A M A Ç Ã O

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09h00 - Credenciamento dos participantes
09h30 - ABERTURA

09h45 - MESA I - "Avanços e Desafios da Política Nacional de Práticas Integrativas e Complementares no SUS e nas Américas"


MODERADOR: Deputado SARAIVA FELIPE
Autor do Requerimento na Comissão de Seguridade Social e Família


PALESTRANTES:
10h00 - JOÃO SALAME NETO
Diretor do Departamento de Atenção Básica, da Secretaria de Atenção à Saúde DAB/SAS

10h15 - BERNARDINO VITOY - Confirmado
Consultor da Organização Pan-Americana da Saúde-OPAS/OMS

10h30 - WILLEN HEIL - Confirmado
Coordenador da Comissão Intersetorial de Promoção, Proteção e Práticas Integrativas e Complementares - CIPPSPICS/CNS

10h45 - MICHELE CAPUTO NETO - Reunião da Comissão Intergestores Tripartite - Não virá
Presidente do Conselho Nacional de Secretários de Saúde - CONASS


11h00 - IRACEMA BENEVIDES - Confirmada
Rede Nacional de Atores Sociais em Práticas Integrativas e Complementares em Saúde - REDEPICS

11h15 - ISLÂNDIA CARVALHO - Confirmada
Associação Brasileira de Economia da Saúde
Rede Nacional de Atores Sociais em Práticas Integrativas e Complementares em Saúde - REDEPICS
11h30 - Debate

11h45 - MESA I I - "Práticas Integrativas e Complementares e o Campo de Trabalho (profissionalização e ocupação)"

MODERADOR: Deputado GIOVANI CHERINI
Presidente da Frente Parlamentar Mista de Práticas Integrativas em Saúde

PALESTRANTES:
12h00 - RONALDO NOGUEIRA
Ministro do Trabalho

12h15 - ANA PAULA DE CAMPOS SCHIAVONE - Confirmada
Diretora-Geral do Departamento de Gestão e da Regulação do Trabalho em Saúde - DEGERTS

12h30 - JOSÉ EDSON DE SOUSA - Confirmado
Secretário Municipal de Saúde de Brejo Madre de Deus/PE/Representante do Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde - CONASEMS

12h45 - PAULO ZIULKOSKI
Presidente da Confederação Nacional dos Municípios - CNM

Debate

13h00 - Intervalo para almoço

14h30 - MESA III - "Formação no Campo das Práticas Integrativas e Complementares (Básica, Técnica, Superior e o Saber Popular)"

MODERADOR: Deputado ALEX CANZIANI
Presidente da Frente Parlamentar Mista de Educação

PALESTRANTES:

14h45 - MARCOS PELICO FERREIRA ALVES
Analista Técnico de Políticas Sociais da SGTES-MS

15h00 - SIMONE MARIA LEITE BATISTA-Confirmada
Conselheira Nacional de Saúde-CNS

15h15 - SIMONE SAAD MACHADO
Coordenadora-Geral de Apoio ao Controle Social, à Educação Popular em Saúde e às Políticas de Equidade do SUS/DAGEP/SGEP/MS

15h30 - Debate

16h00 - MESA IV - "Atores sociais e a garantia dos direitos no campo das Práticas Integrativas e Complementares"

MODERADOR: Deputado SARAIVA FELIPE
Autor do Requerimento na Comissão de Seguridade Social e Família - CSSF


PALESTRANTES:

16h15 - MADEL THEREZINHA LUZ - Confirmado
Rede Nacional de Atores Sociais em Práticas Integrativas e Complementares em Saúde - REDEPICS

16h30- JOAN ROURA - Confirmado
Fundação David Lynch (Brasil)

16h45 - CLARICE ALEGRE PETRAMALE - Confirmada
Assessora do Conselho Federal de Medicina - CFM

17h00 - ASSOCIAÇÃO MÉDICA BRASILEIRA - AMB

17h15 - FEDERAÇÃO MÉDICA BRASILEIRA - FMB

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17h30 - DEBATE
(15min)
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ENCERRAMENTO
(18h-18h15)

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