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Ordem do Dia nas Comissões

COMISSÃO DE Legislação Participativa
55ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária

PAUTA DE REUNIÃO ORDINÁRIA EM 3/10/2017 às 15h08

Debater ações, políticas e programas relacionados com o combate e prevenção ao uso de drogas no país, em especial iniciativas inovadoras.

Expositores:
- RAQUEL ELIAS FERREIRA DODGE, Procuradora-Geral da República;

- CINTHIA LOCIKS DE ARAÚJO, Assessora Técnica da Coordenação Geral de Saúde Mental Álcool e outras Drogas do Departamento de Ações Programáticas e Estratégicas do Ministério da Saúde ; (Confirmada)

- CLOVES EDUARDO BENEVIDES, Diretor de Articulação e Projetos da Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas do Ministério da Justiça e Segurança Pública; (Confirmado)

- CRISTIANO MARONNA, Secretário-Executivo da Plataforma Brasileira de Política de Drogas. (Confirmado)

Requerimento nº 155/2017, da Sra. Dep. Flávia Morais.

Matéria Sobre a Mesa

4 - REQ 164/2017 CLP - do Sr. Luiz Couto - que "requer a realização do Seminário Nacional do Autismo: "A pessoa autista, seus talentos e a legislação educacional no Brasil"".


RESULTADO:

Aprovado por unanimidade. (VOTAÇÃO)


Requerimentos

1 - REQ 161/2017 CLP - dos Srs. Luiza Erundina e Flávia Morais - que "requer a realização de Audiência Pública da Comissão de Legislação Participativa em conjunto com as Comissões de Trabalho, de Administração e Serviço Público e a de Seguridade Social e Família, destinada a debater o corte orçamentário da Assistência Social para o exercício de 2018".


RESULTADO:

Subscrito pelo Dep. Chico Lopes (PCdoB/CE). Aprovado po unanimidade. (VOTAÇÃO)


2 - REQ 162/2017 CLP - dos Srs. Luiza Erundina e Chico Lopes - que "solicita que seja convocado o Sr. Ministro do Desenvolvimento Social, a fim de prestar esclarecimentos sobre o Serviço Social no INSS".


RESULTADO:

Aprovado por unanimidade. (VOTAÇÃO)


3 - REQ 163/2017 CLP - do Sr. Glauber Braga - que "requer a realização de Audiência Pública para debater a permacultura, agroecologia e a educação para sustentabilidade no Brasil".


RESULTADO:

Subscrito pelo Dep. Luiz Couto (PT/PB). Aprovado por unanimidade. (VOTAÇÃO)