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Ordem do Dia nas Comissões

COMISSÃO DE Legislação Participativa
55ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária

PAUTA DE REUNIÃO EM 4/10/2017 às 14h34

Tema: Debate sobre a Implementação da Lei 12.732, de 2012, conhecida como a Lei dos 60 Dias, "que determina um prazo de até 60 dias a partir do diagnóstico para que pacientes com câncer iniciem o tratamento".

Programação:

14h - Abertura
Deputada Flávia Morais e Deputada Carmen Zanotto

- Entrega do Título de Embaixador da Frente Parlamentar de Prevenção, Diagnóstico e Tratamento do Câncer ao Deputado Sérgio Reis - PRB/SP

1ª Mesa
- Aline Leal Gonçalves Creder Lopes, Técnica da Coordenação Geral de Atenção Especializada - DAET/SAS, representante do Ministério da Saúde; (Confirmada)
- Carmino Antonio de Souza, Diretor do Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde - CONASEMS; (Confirmado)
- Michele Caputo Neto, Presidente do Conselho Nacional de Secretários de Saúde - CONASS; (Confirmado)

2ª Mesa
- Gustavo dos Santos Fernandes, Presidente da Sociedade Brasileira de Oncologia Clínica; (Confirmado)
- Eduardo Weltman, Presidente da Sociedade Brasileira de Radioterapia; (Confirmado)

3ª Mesa
- Ana Maria Alves Ferreira, Auditora Federal de Controle Externo do Tribunal de Contas da União - TCU; (Confirmado)
- Luciana Holtz de Camargo Barros, Presidente do Instituto Oncoguia; (Confirmado)
- Thiago Turbay, Assessor de Relações Governamentais da Federação de Instituições Filantrópicas de Apoio à Saúde da Mama - FEMAMA. (Confirmado)

Debates.

Encaminhamentos.

Encerramento.

Requerimento nº 127/2017 - CLP, da Sra. Flávia Morais e Sra. Carmen Zanotto.
Requerimento nº 524/ 2017 - CSSF, da Sra. Carmen Zanoto e Sra. Flávia Morais.