COMISSÃO DE Ciência, Tecnologia e Inovação
55ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária
PAUTA DE REUNIÃO ORDINÁRIA EM 31/8/2017 às 9h47
Tema:
"Debate acerca dos danos causados aos consumidores, aos prestadores de serviços, às instituições e à sociedade em geral, bem como sobre as penas aplicáveis, por furto, roubo e outros crimes envolvendo equipamentos e componentes de infraestrutura de comunicações e de energia elétrica" - Requerimento nº 229, de 2017, do deputado Vitor Lippi (CCTCI); e Requerimento nº 117, de 2017, do deputado Walter Ihoshi (Cdeics).
Convidados:
GILBERTO KASSAB Ministro de Estado da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações Representante: ARTUR COIMBRA Diretor do Departamento de Banda Larga | Secretaria de Telecomunicações do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações
FERNANDO COELHO FILHO Ministro de Estado de Minas e Energia Representante: DOMINGOS ROMEU ANDREATTA Diretor do Departamento de Monitoramento do Setor Elétrico | Secretaria de Energia Elétrica do Ministério de Minas e Energia
TORQUATO JARDIM Ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública Representante: GUSTAVO GONÇALINHO DA MOTA GOMES Analista técnico-administrativo da Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) | Ministério da Justiça e Segurança Pública
JUAREZ QUADROS DO NASCIMENTO Presidente da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) Representante: ABRAÃO BALBINO E SILVA Superintendente de Competição da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel)
ROMEU DONIZETE RUFINO Presidente da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) Representante: CARLOS ALBERTO CALIXTO MATTAR Superintendente de Regulação dos Serviços de Distribuição da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel)
EDUARDO LEVY Presidente-executivo do Sindicato Nacional das Empresas de Telefonia e de Serviço Móvel Celular e Pessoal (SindiTelebrasil) Representante: LUIZ CATARCIONE Diretor do Sindicato Nacional das Empresas de Telefonia e de Serviço Móvel Celular e Pessoal (SindiTelebrasil)
BASÍLIO PEREZ Presidente da Associação Brasileira de Provedores de Internet e Telecomunicações (Abrint)
NELSON FONSECA LEITE Presidente da Associação Brasileira de Distribuidores de Energia Elétrica (Abradee)