Ordem do Dia nas Comissões

COMISSÃO DE ESPORTE
55ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária

PAUTA DE REUNIÃO ORDINÁRIA EM 16/8/2017 às 14h42

Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões

Tramitação Ordinária

1 - PFC 96/2016 - do Sr. Evandro Roman e outros - que "propõe que a Comissão do Esporte - CESPO fiscalize a execução das despesas dos objetos dos Termos de Execução Descentralizada nºs 64 a 68, celebrados pelo Ministério do Esporte em 2015"
RELATOR: Deputado ARNALDO JORDY.
RELATÓRIO PRÉVIO: pela aprovação.
Vista ao Deputado Fábio Mitidieri, em 09/08/2017.
RESULTADO:

Retirada de pauta pelo autor. 


2 - PL 6083/2009 - do Sr. Luiz Couto - que "institui a obrigatoriedade de realização de ginástica laboral no âmbito dos órgãos e entidades da administração pública federal direta e indireta".
RELATOR: Deputado EVANDRO ROMAN.
PARECER: pela aprovação deste, com emendas.
Vista ao Deputado Andres Sanchez, em 14/12/2016.
O Deputado Deley apresentou voto em separado em 29/03/2017.
RESULTADO:

Aprovado o Parecer. 


3 - PL 6889/2017 - do Sr. Giacobo - que "acrescenta os artigos 5-A, 5-B e incisos I e II à Lei n° 9,696, de 1 de setembro de 1998". Explicação: Trata da competência do Conselho Federal e dos Conselhos Regionais de Educação Física.
RELATOR: Deputado EVANDRO ROMAN.
PARECER: pela rejeição.
RESULTADO:

Retirado de pauta pelo Relator. 


4 - PL 5593/2013 - do Sr. Otavio Leite - que "dispõe sobre a Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social - COFINS devida por entidade de Representação do Futebol Brasileiro e cria Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE - e dá outras providências".
RELATOR: Deputado SILVIO TORRES.
PARECER: pela aprovação deste, na forma do Substitutivo adotado pela CSSF.
RESULTADO:

Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do relator. 


5 - PL 2208/2015 - do Sr. Daniel Vilela - que "altera a Lei n.º 10.671, de 15 de maio de 2003, que dispõe sobre o Estatuto de Defesa do Torcedor, para obrigar a entidade responsável pela organização do evento a instalar aparelhos de identificação biométrica e câmeras de vídeo nos locais onde são realizados os eventos desportivos de que trata esta Lei".
RELATOR: Deputado LEO DE BRITO.
PARECER: pela aprovação, com emenda.
RESULTADO:

Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do relator. 


6 - PL 2868/2015 - do Sr. Vinicius Carvalho - que "dispõe sobre a obrigatoriedade de uso de pregão eletrônico para a comercialização dos direitos de transmissão dos jogos das seleções brasileiras de qualquer modalidade esportiva". Explicação: Altera a Lei nº 9.615, de 1998.
RELATOR: Deputado ROBERTO GÓES.
PARECER: pela rejeição.
RESULTADO:

Aprovado o Parecer. 


7 - PL 4457/2016 - do Sr. Alberto Fraga - que "dispõe sobre a proibição de venda de bebidas alcoólicas nos estádios de futebol e nas suas imediações nos dias de jogos".
RELATOR: Deputado FÁBIO MITIDIERI.
PARECER: Relator, Dep. Fábio Mitidieri, acata parecer do relator anterior, Dep. Carlos Henrique Gaguim (PODE-TO), pela rejeição.
RESULTADO:

Designado Relator Substituto, Dep. Fábio Mitidieri (PSD-SE) 
Aprovado o Parecer. 


8 - PL 5894/2016 - do Sr. Alfredo Nascimento - que "altera a Lei nº 9.615, de 24 de março de 1998 para prever que o dirigente de entidade de prática desportiva seja pessoalmente responsável por obrigação que contrair no âmbito de sua atribuição".
RELATORA: Deputada PROFESSORA DORINHA SEABRA REZENDE.
PARECER: pela aprovação, com substitutivo.
Vista ao Deputado Deley, em 13/09/2017.
RESULTADO:

Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência da relatora. 


9 - PL 6035/2016 - do Sr. Luiz Carlos Hauly - que "cria a Bolsa de Desempenho Esportivo para atletas participantes do esporte de alto rendimentos e dá outras providências".
RELATOR: Deputado FÁBIO MITIDIERI.
PARECER: pela rejeição.
Vista ao Deputado Evandro Roman, em 16/08/2017.
RESULTADO:

Vista ao Deputado Evandro Roman.