Veja também:


Ordem do Dia nas Comissões

COMISSÃO DE Saúde
55ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária

PAUTA DE REUNIÃO ORDINÁRIA EM 9/8/2017 às 10h03

Requerimentos

1 - REQ 588/2017 CSSF - dos Srs. Mara Gabrilli e João Derly - que "requer a realização de Audiência Pública em conjunto com a Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência para discutir a atenção aos portadores de Síndrome pós-poliomielite no âmbito do Sistema Único de Saúde".


RESULTADO:

Aprovado. Subscrito pelos deputados Mandetta, Benedita da Silva e Misael Varella. (VOTAÇÃO)


2 - REQ 589/2017 CSSF => REQ 565/2017 CSSF => PL 380/2015 - do Sr. Marcus Pestana - (REQ 565/2017) - que "requer a inclusão de convidados em audiência pública"


RESULTADO:

Aprovado. Subscrito pela deputada Mara Gabrilli. (VOTAÇÃO)


3 - REQ 590/2017 CSSF - da Sra. Leandre - que "requer a realização de Palestra para apresentação do Choose You - Um Programa de Prevenção da Diabetes Melitus Tipo 2".


RESULTADO:

Aprovado. Subscrito pelos deputados Carmen Zanotto e Laura Carneiro.  (VOTAÇÃO)


4 - REQ 591/2017 CSSF - do Sr. Sergio Vidigal - que "requer a realização de audiência pública destinada a debater a Recomendação n.º 21, de 9 de junho de 2017, do Conselho Nacional de Saúde, que propõe o uso de políticas tributárias extrafiscais para o desestímulo ao consumo de bebidas processadas adicionadas de açúcar e o incentivo ao consumo de alimentos saudáveis".


RESULTADO:

Aprovado. Subscrito pelos deputados Zenaide Maia, Adelmo Carneiro Leão e Misael Varella. (VOTAÇÃO)


5 - REQ 592/2017 CSSF - do Sr. Antonio Brito - que "requer a realização de Audiência Pública para debater a instituição do Dia Nacional da Filantropia".


RESULTADO:

Aprovado. Subscrito pelos deputados Carmen Zanotto, Zenaide Maia, Adelmo Carneiro Leão, Geraldo Resende, Leandre, Benedita da Silva e Flavinho.  (VOTAÇÃO)


6 - REQ 593/2017 CSSF => PDC 53/2011 - do Sr. Dr. Jorge Silva - (PDC 53/2011) - que "requer a realização de Audiência Pública para debater o Projeto de Decreto Legislativo nº 53, de 2011, que pretende sustar a obrigação de colocação do CID em atestados médicos para o INSS".


RESULTADO:

Aprovado. Subscrito pelos deputados Geraldo Resende e Carlos Manatto. (VOTAÇÃO)


7 - REQ 594/2017 CSSF - da Sra. Zenaide Maia - que "requer o envio de Indicação ao Ministro da Saúde, sugerindo urgência na revisão do Protocolo Clínico e diretriz Terapêutica (PCDT) de Hipertensão Arterial Pulmonar - 2014".


RESULTADO:

Aprovado. Subscrito pelos deputados Zenaide Maia, Adelmo Carneiro Leão, Benedita da Silva e Misael Varella. (VOTAÇÃO)


Proposições Sujeitas à Apreciação do Plenário

Prioridade

8 - PL 7585/2014 - do Senado Federal - Humberto Costa - (PLS 174/2011) - que "altera a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, para inserir dispositivos que regulam a responsabilidade sanitária dos gestores no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS)". (Apensado: PL 4430/2016 (Apensado: PL 8222/2017))
RELATOR: Deputado GERALDO RESENDE.
PARECER: pela aprovação deste, e pela rejeição do PL 4430/2016, apensado.
RESULTADO:

Retirado de pauta, de ofício. 


Tramitação Ordinária

9 - PL 3779/2015 - do Sr. Felipe Bornier - que "cria mecanismos para coibir a violência contra idosos".
RELATORA: Deputada LEANDRE.
PARECER: pela aprovação, com substitutivo.
RESULTADO:

Aprovado por Unanimidade o Parecer. (VOTAÇÃO)


10 - PL 5946/2016 - dos Srs. Laura Carneiro e Carmen Zanotto - que "dispõe sobre ações de atenção à saúde das pessoas portadoras de hemoglobinopatias, fenilcetonúria, hipotireoidismo, fibrose cística, deficiência de biotinidase e hiperplasia adrenal congênita e altera as Leis nos 8.069, de 13 de julho de 1990, e 9.263, de 12 de janeiro de 1996, para tornar obrigatória a realização das ações que especifica".
RELATOR: Deputado DR. JORGE SILVA.
PARECER: pela aprovação, com substitutivo.
RESULTADO:

Aprovado por Unanimidade o Parecer. (VOTAÇÃO)


Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões

Prioridade

11 - PL 5955/2013 - do Senado Federal - Marcelo Crivella - (PLS 304/2010) - que "acrescenta § 2º ao art. 3º da Lei nº 11.096, de 13 de janeiro de 2005, que institui o Programa Universidade para Todos (Prouni), para conferir precedência, em caso de empate na fase de pré-seleção desse programa, a estudantes compelidos a se afastar do convívio familiar, nas situações que especifica".
RELATOR: Deputado JOÃO CAMPOS.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

Não Deliberado. 


12 - PL 3436/2015 - do Senado Federal - Marcelo Crivella - (PLS 101/2007) - que "altera o art. 2º da Lei nº 8.560, de 29 de dezembro de 1992, para dispor sobre a determinação da identidade paterna em caso de registro de nascimento de menor apenas com a maternidade estabelecida". (Apensado: PL 9879/2018 (Apensado: PL 2655/2021 (Apensado: PL 4069/2021)))
RELATOR: Deputado SÉRGIO REIS.
PARECER: pela aprovação deste, e pela rejeição do PL 7777/2014, apensado.
RESULTADO:

Retirado de pauta pelo Relator. 


Tramitação Ordinária

13 - PL 1402/1999 - do Sr. Dr. Evilásio - que "modifica a Lei nº 9.294, de 15 de julho de 1996, estabelecendo restrições à propaganda de medicamentos e terapias". (Apensados: PL 2117/1999, PL 2191/1999, PL 2880/2000, PL 3513/2000, PL 3752/2000, PL 5532/2001, PL 4572/2001, PL 1739/1999 (Apensado: PL 2322/2000), PL 5211/2005, PL 7571/2006, PL 3511/2008, PL 5729/2009 (Apensado: PL 404/2011), PL 5924/2009, PL 6724/2010 e PL 4286/2012) Explicação: Exige que seja feito em publicações especializadas, dirigidas direta e especificamente a profissionais e instituições de saúde.
RELATORA: Deputada JANDIRA FEGHALI.
PARECER: pela aprovação do PL 1739/1999, do PL 2880/2000, do PL 3752/2000, do PL 5532/2001, do PL 5211/2005, e do PL 5924/2009, na forma do Substitutivo da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática, pela rejeição do PL 1402/1999, do PL 2117/1999, do PL 2191/1999, do PL 3513/2000, do PL 4572/2001, do PL 7571/2006, do PL 3511/2008, do PL 5729/2009, do PL 6724/2010, do PL 4286/2012, do PL 2322/2000, e do PL 404/2011, apensados.
RESULTADO:

Não Deliberado. 


Páginas: