Veja também:


Ordem do Dia nas Comissões

COMISSÃO DE Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência
55ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária

PAUTA DE REUNIÃO ORDINÁRIA EM 2/8/2017   - C A N C E L A D A

Requerimentos

1 - REQ 124/2017 CPD - da Sra. Mara Gabrilli - que "requer a realização de Audiência Pública conjunta com a Comissão de Seguridade Social e Família para discutir a atenção aos portadores de Síndrome pós-poliomielite no âmbito do Sistema Único de Saúde".



Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões

Tramitação Ordinária

2 - PL 1993/2015 - da Sra. Mariana Carvalho - (PLC 62/2018) - que "dispõe sobre a dispensa de revista dos portadores de próteses metálicas por portas magnéticas ou dispositivos de segurança semelhantes".
RELATOR: Deputado DELEGADO FRANCISCHINI.


3 - PL 4344/2016 - do Sr. Atila A. Nunes - que "cria o programa "literatura para todos", visando a inclusão social de pessoas com deficiência auditiva e/ou visual"
RELATORA: Deputada PROFESSORA DORINHA SEABRA REZENDE.
PARECER: pela aprovação.


4 - PL 5803/2016 - do Sr. Rafael Motta - que "altera o Art. 35, da Lei nº 9.250, de 26 de dezembro de 1995". Explicação: Considera como dependente para efeito de imposto de renda a pessoa com deficiência mesmo que exerça atividade remunerada.
RELATOR: Deputado WILSON FILHO.
PARECER: pela aprovação.


5 - PL 6646/2016 - do Sr. Rômulo Gouveia - que "insere na Declaração de Nascido Vivo o termo deficiência". Explicação: Altera a Lei nº 6.015, de 1973.
RELATOR: Deputado DIEGO GARCIA.
PARECER: pela aprovação, com substitutivo.