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Ordem do Dia nas Comissões

COMISSÃO DE Cultura
55ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária

PAUTA DE REUNIÃO ORDINÁRIA EM 28/6/2017 às 15h03

Emendas ao Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias PLDO/2018 (PLN 001/2017):

Discussão e votação das Sugestões de Emendas ao PLDO/2018 apresentadas na Comissão, para definição das Emendas a serem apresentadas pela Comissão de Cultura ao Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2018 (PL nº 01/2017-CN).

Requerimentos

1 - REQ 105/2017 CCULT - do Sr. Thiago Peixoto - que "requer a realização de Audiência Pública para debater o contingenciamento de recursos do Fundo Nacional de Cultura (FNC) oriundos dos concursos de prognósticos e loterias federais"


RESULTADO:

Aprovado por Unanimidade. (VOTAÇÃO)


Proposições Sujeitas à Apreciação do Plenário

Prioridade

2 - PLP 282/2016 - do Sr. Rubens Pereira Júnior - que "regulamenta o artigo 150, VI, d) e dá outras providências". Explicação: Trata da imunidade tributária para livros, jornais e periódicos publicados em meio eletrônico.
RELATOR: Deputado JEAN WYLLYS.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

Aprovado por Unanimidade o Parecer. (VOTAÇÃO)


Tramitação Ordinária

3 - PL 6512/2016 - do Sr. Fernando Francischini - que "altera o Decreto-Lei 2.848 de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal), para estabelecer o tipo penal de gravação de filmes no interior das salas de cinema (camcording)".
RELATOR: Deputado CELSO PANSERA.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

Retirado de pauta, de ofício, pela ausência do Relator. 


Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões

Prioridade

4 - PL 5661/2016 - do Senado Federal - Aloysio Nunes Ferreira - (PLS 472/2015) - que "altera dispositivos da Lei nº 8.313, de 23 de dezembro de 1991, para estender os benefícios neles previstos às instituições públicas de ensino superior". (Apensado: PL 5597/2016)
RELATOR: Deputado GIUSEPPE VECCI.
PARECER: pela aprovação do Projeto de Lei nº 5.561/2016 e do PL 5.597/2016, apensado, com substitutivo.
RESULTADO:

Retirado de pauta, de ofício, pela ausência do Relator. 


Tramitação Ordinária

5 - PL 1836/2015 - do Sr. Fábio Sousa - que "inscreve o nome de Jaime Nelson Wright no Livro dos Heróis da Pátria".
RELATOR: Deputado GIUSEPPE VECCI.
RESULTADO:

Retirado de pauta, de ofício, pela ausência do Relator. 


6 - PL 1860/2015 - do Sr. Major Olimpio - que "altera a denominação do túnel "Mata Fria", que faz a divisa dos municípios de Mairiporã e São Paulo, na Rodovia Fernão Dias (BR 381), para Túnel Salatiel Pereira do Valle".
RELATOR: Deputado LINCOLN PORTELA.
PARECER: pela aprovação.
O Deputado Jean Wyllys apresentou voto em separado em 24/05/2017.
RESULTADO:

Retirado de pauta a pedido do Relator e do Deputado Jean Wyllys. 


7 - PL 3653/2015 - dos Srs. Otavio Leite e Giuseppe Vecci - que "altera a Medida Provisória nº 2.228-1, de 06 de setembro de 2001, para prorrogar a vigência de incentivo fiscal no âmbito dos Fundos de Financiamento da Indústria Cinematográfica Nacional - FUNCINES". (Apensado: PL 5433/2016)
RELATORA: Deputada ERIKA KOKAY.
PARECER: pela aprovação do Projeto de Lei nº 3653/2015 e do PL 5433/2016, apensado, com substitutivo.
RESULTADO:

Retirado de pauta, de ofício, pela ausência do Relator. 


8 - PL 6184/2016 - da Sra. Creuza Pereira - que "inscreve o nome de Gregório Bezerra no Livro dos Heróis da Pátria".
RELATORA: Deputada LUCIANA SANTOS.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

Retirado de pauta, de ofício, pela ausência do Relator. 


9 - PL 6577/2016 - do Sr. Gonzaga Patriota - que "inscreve o nome de Josué de Castro no Livro dos Heróis da Pátria".
RELATOR: Deputado TADEU ALENCAR.
PARECER: Parecer com Complementação de Voto, Dep. Tadeu Alencar (PSB-PE), pela aprovação, com emenda.
RESULTADO:

Parecer com Complementação de Voto, Dep. Tadeu Alencar (PSB-PE), pela aprovação, com emenda. 
Aprovado por Unanimidade o Parecer. (VOTAÇÃO)


10 - PL 6683/2016 - do Sr. Rubens Pereira Júnior - que "inscreve o nome de Maria José de Camargo Aragão no Livro dos Heróis da Pátria".
RELATORA: Deputada ELIZIANE GAMA.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

Aprovado por Unanimidade o Parecer. (VOTAÇÃO)


11 - PL 6809/2017 - do Sr. Lelo Coimbra - que "confere o título de Capital Nacional do Inhame ao município de Alfredo Chaves, no estado do Espírito Santo"
RELATOR: Deputado DR. JORGE SILVA.
RESULTADO:

Retirado de pauta, de ofício, pela ausência do Relator.