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Ordem do Dia nas Comissões

CREDN-SUB. ESP.CÓDIGO PENAL E PROC. PENAL MILITAR
55ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária

PAUTA DE REUNIÃO EM 26/6/2017 às 14h30

TEMA: Colher sugestões e debater propostas para subsidiar a reforma dos Códigos Penal e de Processo Penal Militar.

Em atendimento ao Requerimento nº 171/2016-CREDN, de autoria do Deputado Subtenente Gonzaga (PDT/MG).


Expositores:



- DEPUTADO ZEZINHO ALBUQUERQUE, Presidente da Assembleia Legislativa do Estado Ceará;
- FRANCISCO GLADYSON PONTES, Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará;
- SILVIO HIROSHI OYAMA, Presidente do Tribunal de Justiça Militar do Estado de São Paulo, representando, também, a Associação dos Magistrados das Justiças Militares Estaduais (AMAJME); (*)
- FERNANDO ANTÔNIO NOGUEIRA GALVÃO DA ROCHA, Presidente do Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais; (*)
- FÁBIO DUARTE FERNANDES, Vice-Presidente no exercício da Presidência do Tribunal de Justiça Militar do Estado do Rio Grande do Sul; (*)
- FRANCISCO JOSELI PARENTE CAMELO, Ministro do Superior Tribunal Militar; (*)
- LUIZ CLÁUDIO SILVA ALLEMAND, Conselheiro do Conselho Nacional de Justiça; (*)
- JAIME DE CÁSSIO MIRANDA, Procurador-Geral de Justiça Militar; (*)
- MANOEL EPAMINONDAS VASCONCELOS COSTA, Promotor de Justiça e Coordenador do Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas do Ministério Público do Estado do Ceará, representando o Procurador-Geral de Justiça do Estado do Ceará; (*)
- ANDRÉ SANTOS COSTA, Secretário de Segurança Pública e Defesa Social do Estado do Ceará;
- RODRIGO BONA CARNEIRO, Controlador-Geral de Disciplina dos Órgãos de Segurança Pública e Sistema Penitenciário do Estado do Ceará;
- ESTEVAM CALS THEOPHILO GASPAR DE OLIVEIRA, General de Divisão Comandante da 10ª Região Militar do Exército;
- ANTÔNIO CERQUEIRA, Procurador de Justiça Militar do Ministério Público da Auditória Militar Federal no Ceará
- ROBERTO SOARES BULCÃO COUTINHO, Juiz de Direito Titular da Justiça Militar do Estado do Ceará;
- LIA SAMMIA SOUZA MOREIRA, Juíza de Direito da Justiça Militar do Estado do Ceará;
- JOSÉ FRANCISCO DE OLIVEIRA FILHO, Promotor de Justiça Militar do Ceará;
- VICENTE ALFEU TEIXEIRA MENDES, Defensor Público na Justiça Militar do Ceará;
- HERALDO MAIA PACHECO, Coronel Comandante-Geral do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Ceará;
- MANUEL OZAIR SANTOS JÚNIOR, Coronel QOPM representando a Polícia Militar do Estado do Ceará; (*)
- MIGUEL LEAL NETO, 1° Tenente (RM2-T) Assessor Jurídico da Escola de Aprendizes-Marinheiros do Ceará; (*)
- FREDERICO CASARINO, Tenente Coronel Aviador Comandante da Base Aérea de Fortaleza;
- MARCELO MOTA GURGEL DO AMARAL, Presidente da Seção do Ceará da Ordem dos Advogados do Brasil;
- MARCUS FÁBIO SILVA LUNA, Comissão de Direito Militar da Ordem dos Advogados do Brasil;
- PEDRO QUEIROZ DA SILVA, Presidente da Associação de Praças da Policia Militar e Corpo de Bombeiros Militar do Ceará (ASPRAMECE); (*)
- CLEBIO ELIZIANO QUEIROZ, Presidente da Associação dos Cabos e Soldados da Policia Militar do Ceará (ACSMCE);
- REGINAURO SOUSA, Presidente da Associação dos Profissionais de Segurança Pública (APS);
- HOMERO CATUNDA, Presidente da Associação dos Oficiais da Policia Militar e do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Ceará (ASSOF); (*)
- MANOEL MESSIAS DA SILVA, Presidente da Caixa Beneficente dos Militares do Ceará (CABEMCE).


(*) Confirmado