Veja também:


Ordem do Dia nas Comissões

COMISSÃO DE Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa
55ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária

PAUTA DE REUNIÃO ORDINÁRIA EM 7/6/2017 às 14h58

Cerimônia de descerramento da placa do ex-presidente da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa, Deputado Roberto de Lucena. (PV-SP).

Votação do Acordo de Procedimentos da Comissão

Apreciação do Ato do Presidente que determina o arquivamento dos Requerimentos da legislatura anterior.

Proposições Sujeitas à Apreciação do Plenário

Tramitação Ordinária

1 - PL 7350/2017 - do Sr. Lúcio Vale e outros - que "tipifica crimes contra a pessoa idosa". (Apensados: PL 7887/2017 (Apensados: PL 8865/2017, PL 4337/2020, PL 4903/2020, PL 5224/2020, PL 1296/2021 e PL 4846/2023), PL 9677/2018, PL 187/2019, PL 2539/2019 (Apensados: PL 3018/2019, PL 3926/2020, PL 3927/2020 e PL 5530/2023 (Apensado: PL 2678/2024)), PL 4326/2020, PL 1934/2022, PL 2067/2022 e PL 3196/2023) Explicação: Altera a Lei nº 10.741, de 2003 e o Decreto-lei nº 2.848, de 1940.
RELATOR: Deputado DELEGADO WALDIR.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

Aprovado o Parecer. (VOTAÇÃO)


Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões

Tramitação Ordinária

2 - PL 4235/2008 - do Sr. Sandes Júnior - que "acrescenta § 5º ao art. 15 da Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003, Estatuto do Idoso, para permitir que as entidades de longa permanência para idosos possam celebrar convênios com o Sistema Único de Saúde".
RELATOR: Deputado EROS BIONDINI.
PARECER: pela rejeição.
RESULTADO:

Retirado de pauta a requerimento da Deputada Leandre (PV/PR), subscrito pela Deputada Geovania de Sá (PSDB/SC) 


3 - PL 444/2015 - do Sr. João Daniel - que "altera a Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003 (Estatuto do Idoso), para dispor sobre os Serviços de Atenção ao Idoso e de Apoio aos Familiares em Domicílio ou em Centros de Dia e Noite". (Apensados: PL 658/2015 e PL 1082/2015)
RELATORA: Deputada CRISTIANE BRASIL.
PARECER: pela aprovação deste, do PL 658/2015, e do PL 1082/2015, apensados, com substitutivo.
RESULTADO:

Aprovado o Parecer. (VOTAÇÃO)