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Ordem do Dia nas Comissões

PEC 181/15 - LICENÇA MATERNIDADE BEBE PREMATURO
55ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária

PAUTA DE REUNIÃO ORDINÁRIA EM 31/5/2017 às 15h37

I - Audiência Pública :

Convidados:
Professora Maristela Pezzini, Especialista e mestre em Direito - confirmada
Aridney Loyelo Barcellos, Presidente da Confederação Nacional das Entidades de Família (CNEF) - confirmado
Tema: A valorização da família à luz da licença maternidade e defesa da vida (Requerimento nº 10 do Dep. Diego Garcia e outros).

Convidados:
Caio de Souza Cazarotto, Autor da Dissertação de Mestrado: O direito à vida do Nascituro: em busca da efetividade do direito (PUC-SP) - confirmado
Dra. Cláudia Maria de Castro Batista, Professora Adjunta e Pesquisadora na área de Biologia de células-tronco da UFRJ - confirmada
Tema: O desenvolvimento pleno da família e da sociedade à luz do biodireito (Requerimento nº 13 do Dep. Diego Garcia).