Ordem do Dia nas Comissões

PL 6437/16 - FORMAÇÃO AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE
55ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária

PAUTA DE REUNIÃO ORDINÁRIA EM 24/5/2017 às 15h04

Discussão e Votação do Parecer do Relator, Dep. Valtenir Pereira.

Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões

Tramitação Ordinária

1 - PL 6437/2016 - do Sr. Raimundo Gomes de Matos - que "altera a Lei nº 11.350, de 5 de outubro de 2006, para dispor sobre as atribuições das profissões do agente comunitário de saúde e do agente de combate às endemias, ampliar o grau de formação profissional, e estabelecer as condições e tecnologias necessárias para a implantação dos cursos de aprimoramento dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias".
RELATOR: Deputado VALTENIR PEREIRA.
RESULTADO:

Aprovado por Unanimidade o Parecer.