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Ordem do Dia nas Comissões

COMISSÃO DE Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado
55ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária

PAUTA DE REUNIÃO ORDINÁRIA EM 27/6/2017 às 16h37

"Debater as questões referentes às invasões de propriedades rurais e à escalada da violência no campo".


Convidados:


- Associação Nacional de Pequenos Agricultores - ANPA; (Não confirmado)


- ANTÔNIO MELO ALVARENGA NETO
Presidente da Sociedade Nacional de Agricultura - SNA;
(Não comparecerá)


- DENIS MONTEIRO
Secretário Executivo da Articulação Nacional de Agroecologia - ANA; (Não comparecerá)


- JEFFERSON PORTELA
Presidente do Colégio Nacional de Secretários de Segurança Pública - CONSESPBR; (Não comparecerá)


- CEL.MAURÍCIO REZENDE GOUVEIA, Secretário Executivo do Conselho Nacional dos Comandantes Gerais - CNCG, representando o CEL. PM MARCO ANTÔNIO NUNES DE OLIVEIRA, Presidente do Conselho Nacional dos Comandantes Gerais - CNCG; (Confirmado)


- PAULO FREIRE, Advogado, representante do Setor de Direitos Humanos do MST, representando ULISSES MANASSIS, Coordenador Nacional do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra - MST; (Confirmado)


- FRANKLIMBERG RIBEIRO DE FREITAS, Presidente da Fundação Nacional do Índio - FUNAI, representando TORQUATO LORENA JARDIM, Ministro da Justiça e Segurança Pública - MJ; (Confirmado)


- VALDIR CORREIA, Assessor da Ouvidoria Agrária Nacional do INCRA. em substituição a JOSÉ RICARDO RAMOS ROSENO,
Secretário Especial da Secretaria Especial de Agricultura Familiar e do Desenvolvimento Agrário, tendo em vista as atribuições específicas do órgão. (Confirmado)


- DEBORAH DUPRAT
Subprocuradora-Geral da República e Procuradora Federal dos Direitos do Cidadão; (Não comparecerá)


- FRANKLIMBERG RIBEIRO DE FREITAS
Presidente da Fundação Nacional do Índio - FUNAI; (Confirmado)


- ROQUE PALOSCHI
Presidente do Conselho Indigenista Missionário - CIMI; (Não comparecerá)


- ANDRÉ JUNQUEIRA AYRES VILLAS-BOAS
Secretário Executivo do Instituto Socioambiental; (Não comparecerá)


- Representante do Movimento dos Trabalhadores Sem-Teto - MTST; (Não comparecerá)


- Representante da Comissão Interamericana de Direitos Humanos; (Não comparecerá)


- DOM ENEMECIO LAZZARIS
Presidente da Comissão Pastoral da Terra; (Confirmado)


- LUIZ HENRIQUE ELOY AMADO
Assessor Jurídico da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil; (Confirmado)


- DARCI FRIGO
Presidente do Conselho Nacional de Direitos Humanos - CNDH.
(Não confirmado)


Requerimentos n°s 193/2017, de autoria dos Deputados Alberto Fraga (DEM/DF) e Subtenente Gonzaga (PDT/MG); 204/17, dos Deputados Glauber Braga (PSOL/RJ) e Subtenente Gonzaga (PDT/MG) e Requerimentos n° 368/2017, de autoria do Deputado Alberto Fraga (DEM/DF) - CAPADR.