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Ordem do Dia nas Comissões

COMISSÃO DE Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
55ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária

PAUTA DE REUNIÃO ORDINÁRIA EM 24/5/2017 às 10h47

Requerimentos

1 - REQ 178/2017 CMADS - do Sr. João Daniel - que "requer a realização de audiência pública para debater o Bioma Caatinga e sua importância na vida do povo nordestino e no equilíbrio ambiental".


RESULTADO:

Não Deliberado  


2 - REQ 179/2017 CMADS => REQ 155/2017 CMADS - do Sr. Marcelo Álvaro Antônio - (REQ 155/2017) - que "requer a inclusão na lista de Convidados do Requerimento Nº 155/17 as autoridades propostas".


RESULTADO:

Não Deliberado  


3 - REQ 181/2017 CMADS - do Sr. Marcelo Álvaro Antônio - que "solicita realização de Audiência Pública para tratar do "Sucateamento dos Zoológicos brasileiros e sua nova utilidade em favor da fauna nacional""


RESULTADO:

Não Deliberado  


4 - REQ 182/2017 CMADS - do Sr. Marcelo Álvaro Antônio - que "solicita realização de Audiência Pública para discussão do tema: "Possíveis impactos negativos da aprovação do PDC 427/2016, que "Susta a Portaria nº 444, de 17 de dezembro de 2014, do Ministério do Meio Ambiente, que reconhece "como espécies da fauna brasileira ameaçadas de extinção aquelas constantes da ''''Lista Nacional Oficial de Espécies da Fauna Ameaçadas de Extinção". ""


RESULTADO:

Não Deliberado  


5 - REQ 183/2017 CMADS - do Sr. Nilto Tatto - que "requer a realização de Seminário para debater As Unidades de Conservação no Brasil situação atual e oportunidades".


RESULTADO:

Não Deliberado  


Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões

Prioridade

6 - PL 2988/2015 - do Senado Federal - Lídice da Mata - (PLS 86/2015) - que "institui normas gerais para a revitalização da bacia hidrográfica do rio São Francisco".
RELATOR: Deputado ZÉ SILVA.
PARECER: pela aprovação deste, com substitutivo, e pela rejeição das Emenda nªs 1 e 2 da Comissão de Minas e Energia.
RESULTADO:

Não Deliberado  


Tramitação Ordinária

7 - PL 2049/2015 - dos Srs. Marcos Abrão e Rubens Bueno - que "institui o Selo Pró-Água, para certificação de eletrodomésticos e aparelhos sanitários com uso eficiente de água".
RELATOR: Deputado ZÉ SILVA.
PARECER: pela aprovação, com substitutivo.
RESULTADO:

Não Deliberado  


8 - PL 4663/2016 - do Sr. Beto Rosado - que "dispõe sobre a exploração e produção de acumulações marginais de petróleo e gás natural por produtores independentes". Explicação: Altera a Lei nº 9.478, de 1977.
RELATOR: Deputado ROBERTO SALES.
PARECER: pela aprovação, com emenda.
RESULTADO:

Não Deliberado  


9 - PL 6195/2016 - do Sr. Luiz Couto - (PL 5138/2013) - que "acrescenta dispositivo à Lei nº 7.805, de 18 de julho de 1989, que cria o regime de permissão de lavra garimpeira, para exigir a comprovação da idoneidade econômico-financeira da cooperativa para arcar com os custos decorrentes da obrigação de recuperar ou reabilitar áreas degradadas".
RELATOR: Deputado DANIEL COELHO.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

Não Deliberado