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Ordem do Dia nas Comissões

CREDN-SUB. ESP.CÓDIGO PENAL E PROC. PENAL MILITAR
55ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária

PAUTA DE REUNIÃO EM 22/5/2017 às 10h19

TEMA: Colher sugestões e debater propostas para subsidiar a reforma dos Códigos Penal e de Processo Penal Militar.

Em atendimento ao Requerimento nº 171/2016-CREDN, de autoria do Deputado Subtenente Gonzaga (PDT/MG).

Expositores:

- Deputado Jalser Renier, Presidente da Assembleia Legislativa do Estado de Roraima;
- Desembargador Leonardo Pache de Faria Cupello, Presidente da Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado de Roraima;
- Lana Leitão Martins, Juíza Titular da 1ª Vara do Tribunal do Júri e da Justiça Militar do Estado de Roraima;
- Subprocurador-Geral de Justiça Militar, Marcelo Weitzel Rabelo de Souza, como representante do Ministério Público Militar
- Coronel Dagoberto da Silva Gonçalves, Comandante da Polícia Militar do Estado de Roraima;
- Coronel Doriedson Silva Ribeiro, Comandante do Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Roraima;
- Deputado Estadual do Pará Soldado Tércio;
- Rodolfo Moraes, vice-presidente da Ordem dos Advogados do Brasil seccional Roraima;
- Raimundo de Albuquerque, advogado especializado em direito militar;
- Paulo Luis de Moura Holanda, advogado, representando a Associação dos Policiais e Bombeiros Militares do Estado de Roraima;
- Coronel PM Uzi Pereira Brisola, Presidente da associação dos oficiais da polícia militar e do corpo de bombeiros do estado de roraima;
- Cabo Lotin, Presidente da Associação Nacional dos Praças; e
- Cabo Dhiego Mert, Secretário-Geral da Associação dos Praças do Estado do Amazonas.