COMISSÃO DE Minas e Energia
55ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária
PAUTA DE REUNIÃO ORDINÁRIA EM 24/5/2017 às 10h07
Tema: Indícios de formação de cartel no mercado de gás no Brasil e implicações da publicação da nova Resolução ANP 51, de 30/11/16, que vem comprometer o abastecimento nacional do GLP, o livre comércio da atividade de Revenda de GLP e a segurança dos consumidores brasileiros, em atendimento ao Requerimento nº 148/2017, de autoria do Deputado Domingos Sávio.
Convidados: - Sra. Maria Inês Souza, Superintendente de Abastecimento da ANP; (CONFIRMADA) - Sr. Alexandre José Borjaili, Presidente da ASMIRG-BR; (CONFIRMADO) - Sr. Sérgio Bandeira de Mello, Presidente do SINDIGÁS; (CONFIRMADO) e - Dra. Deborah Macedo Duprat de Britto Pereira, Procuradora Federal dos Direitos do Cidadão do MPF.