Veja também:


Ordem do Dia nas Comissões

COMISSÃO DE Esporte
55ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária

PAUTA DE REUNIÃO ORDINÁRIA EM 10/5/2017 às 15h10   - C A N C E L A D A

Requerimentos

1 - REQ 168/2017 CESPO - do Sr. Roberto Góes - que " Requer a criação de Subcomissão Permanente do Esporte Escolar".



2 - REQ 169/2017 CESPO - do Sr. Marco Antônio Cabral - que "requer a realização de visita à cidade de Saquarema, no estado do Rio de Janeiro, durante a realização da etapa brasileira do campeonato mundial de surf da World Surf League (Liga Mundial de Surfe) a realizar-se naquele município entre os dias 09 (nove) e 20 (vinte) de maio do corrente ano, com vistas a conhecer, promover e incentivar, por meio do mais importante evento da modalidade realizado no Brasil, desporto olímpico, ascendente, e de cada vez mais destaque no âmbito nacional".



3 - REQ 170/2017 CESPO - do Sr. Evandro Roman - que "requer a realização de Audiência Pública com representantes da Caixa Econômica Federal a fim de debater os patrocínios concedidos pela empresa estatal a clubes de Futebol Brasileiro".



4 - REQ 171/2017 CESPO - do Sr. Roberto Góes - que "requer a realização de audiência pública para debater a atual situação da Confederação Brasileira de Taekwondo e da Confederação Brasileira de Tiro Esportivo".



5 - REQ 172/2017 CESPO - do Sr. Ezequiel Teixeira - que "requer, no âmbito da Comissão de Esporte a realização de audiências públicas para debater o Projeto de Lei 4910, de 2016, que visa regulamentar a propaganda de bebidas com elevado teor de açúcar".



Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões

Prioridade

6 - PL 5239/2016 - do Senado Federal - Davi Alcolumbre - (PLS 120/2015) - que "acrescenta § 2º ao art. 1º da Lei nº 9.965, de 27 de abril de 2000, para tornar obrigatório para os estabelecimentos que especifica alertar sobre os riscos do uso de substâncias anabolizantes sem indicação médica".
RELATORA: Deputada RENATA ABREU.
PARECER: pela aprovação.


Tramitação Ordinária

7 - PL 6631/2016 - do Sr. Arnaldo Jordy - que "altera a Lei nº 9.615 de 24 de março de 1998, que "Institui normas gerais sobre desporto e dá outras providências", estabelecendo limite na utilização dos recursos oriundos dos concursos de prognósticos e loterias federais e similares para a manutenção administrativa dos Comitês Olímpico e Paralímpico Brasileiro".
RELATOR: Deputado EZEQUIEL TEIXEIRA.
PARECER: pela aprovação.