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Ordem do Dia nas Comissões

CPI - LEI ROUANET
55ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária

PAUTA DE REUNIÃO ORDINÁRIA EM 9/5/2017 às 15h44

- Discussão e votação do Relatório Final da CPI.

Relatórios

1 - REL 2/2017 CPIROUAN => RCP 23/2016 - do Sr. Domingos Sávio - (RCP 23/2016) - que "comissão parlamentar de inquérito destinada a apurar as irregularidades nas concessões de benefícios fiscais decorrentes da aplicação da lei nº 8.313, de 23 de dezembro de 1991, que instituiu o programa nacional de apoio à cultura (pronac) e deu outras providências"


O Deputado Sóstenes Cavalcante apresentou voto em separado em 09/05/2017.
RESULTADO:

Aprovado, com as sugestões acatadas pelo Relator (VOTAÇÃO)


2 - REL 3/2017 CPIROUAN => RCP 23/2016 - do Sr. Domingos Sávio - (RCP 23/2016) - que "comissão parlamentar de inquérito destinada a apurar as irregularidades nas concessões de benefícios fiscais decorrentes da aplicação da lei nº 8.313, de 23 de dezembro de 1991, que instituiu o programa nacional de apoio à cultura (pronac) e deu outras providências"


RESULTADO:

Relatório Final aprovado. (VOTAÇÃO)