Veja também:


Ordem do Dia nas Comissões

PL 8045/10 - CÓDIGO DE PROCESSO PENAL
55ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária

PAUTA DE REUNIÃO ORDINÁRIA EM 10/5/2017   - C A N C E L A D A

I - Apresentação dos Pareceres pelos Relatores-Parciais sobre as respectivas partes e emendas que a eles foram distribuídas do PL 8045/10.

- Deputado Rodrigo Pacheco (PMDB/MG), relator-parcial dos artigos 1º ao 164;
- Deputado Rubens Pereira Júnior (PCdoB/MA), relator-parcial dos artigos 165 ao 320;
- Deputado Pompeo de Mattos (PDT/RS), relator-parcial dos artigos 321 ao 457;
- Deputado Paulo Teixeira (PT/SP), relator-parcial dos artigos 458 ao 611;
- Deputada Keiko Ota (PSB/SP), relatora-parcial dos artigos 612 ao 756.

II - Deliberação de Requerimentos

Requerimentos

1 - REQ 102/2017 PL804510 => PL 8045/2010 - do Sr. Paulo Teixeira - (PL 8045/2010) - que "requer a realização de Seminário para apresentação dos trabalhos das Reuniões Técnicas, no que se refere ao tema "Justiça Restaurativa" no âmbito do Código de Processo Penal".