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Ordem do Dia nas Comissões

COMISSÃO DE Integração Nacional e Desenvolvimento Regional
55ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária

PAUTA DE REUNIÃO ORDINÁRIA EM 11/5/2017   - C A N C E L A D A

Discutir o Projeto de Lei nº 4.772, de 2016, que altera a Lei nº 10.336, de 19 dezembro de 2001, para reduzir a diferença nos preços dos combustíveis entre as várias regiões.

Em atendimento ao Requerimento nº 80/2016, de autoria do Deputado Alan Rick, subscrito pelo Deputado Arnaldo Jordy.

Convidados:

- Sr. Bruno Conde Caselli, Superintendente de Defesa da Concorrência, Estudos e Regulação Econômica da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP); (CONFIRMADO)

- Sr. Daniel Benquerer Costa, Presidente do Sindicato do Comércio Varejista de Combustíveis e de Lubrificantes do Distrito Federal (Sindcombustíveis -DF); (CONFIRMADO)

- Sr. Joaquim Manuel Mansour Macêdo, Secretário de Estado da Fazenda - Acre (SEFAZ);

- Sr. Flávio Santos Tojal de Araújo, Gerente Geral de Marketing e Comercialização da Petrobras; (CONFIRMADO)

- Sr. Gustavo Scalcon, Gerente de Preços da Petrobras. (CONFIRMADO)