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Ordem do Dia nas Comissões

COMISSÃO DE Cultura
55ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária

PAUTA DE REUNIÃO ORDINÁRIA EM 26/4/2017   - C A N C E L A D A

Requerimentos

1 - REQ 99/2017 CCULT - do Sr. Raimundo Gomes de Matos - que "requer, em sintonia com as disposições constitucionais, legais e regimentais, seja realizada audiência pública para discutir a Festa do Pau da Bandeira de Santo Antônio de Barbalha/CE - Patrimônio Cultural do Brasil - como potencial de atrativo turístico-cultural na abertura do calendário das festas juninas do Nordeste brasileiro".



Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões

Tramitação Ordinária

2 - PL 2555/2011 - dos Srs. João Campos e Armando Vergílio - que "dispõe sobre a denominação do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Aparecida de Goiânia em Goiás".
RELATOR: Deputado GIUSEPPE VECCI.
PARECER: pela aprovação.


3 - PL 6361/2013 - do Sr. Esperidião Amin - que "denomina "Rodovia PRESIDENTE NEREU RAMOS" a BR 282 no Estado de Santa Catarina"
RELATOR: Deputado JEAN WYLLYS.
PARECER: pela rejeição.


4 - PL 1447/2015 - dos Srs. Dr. Jorge Silva e Norma Ayub - que "dispõe sobre o protagonismo juvenil".
RELATOR: Deputado GIUSEPPE VECCI.
PARECER: pela rejeição.
Os Deputados Diego Garcia e Jean Wyllys apresentaram votos em separado.


5 - PL 1860/2015 - do Sr. Major Olimpio - que "altera a denominação do túnel "Mata Fria", que faz a divisa dos municípios de Mairiporã e São Paulo, na Rodovia Fernão Dias (BR 381), para Túnel Salatiel Pereira do Valle".
RELATOR: Deputado LINCOLN PORTELA.
PARECER: pela aprovação.
O Deputado Jean Wyllys apresentou voto em separado em 24/05/2017.


6 - PL 2853/2015 - do Sr. João Rodrigues - que "denomina "Rodovia Governador Luiz Henrique da Silveira" o entroncamento da Rodovia BR 282 com a Rodovia BR 480, no perímetro compreendido entre os municípios de Chapecó/SC e São Miguel do Oeste/SC".
RELATOR: Deputado SÓSTENES CAVALCANTE.
PARECER: pela aprovação.


7 - PL 5325/2016 - do Sr. Ricardo Izar - que "esta Lei declara a cidade de Santa Gertrudes, no Estado de São Paulo, Capital Nacional da Cerâmica de Pisos e Revestimentos"
RELATOR: Deputado FLAVINHO.


8 - PL 6034/2016 - do Sr. Bruno Covas - que "institui o Dia Nacional da Eubiose"
RELATOR: Deputado CABUÇU BORGES.


9 - PL 6183/2016 - da Sra. Creuza Pereira - que "inscreve o nome de dom Hélder Câmara no Livro dos Heróis da Pátria".
RELATOR: Deputado TADEU ALENCAR.
PARECER: pela aprovação.


10 - PL 6233/2016 - da Sra. Mara Gabrilli - que "altera a Lei nº 12.761 de 27 de dezembro de 2012, que instituiu o Programa de Cultura do Trabalhador -Vale Cultura". Explicação: Estende até 2021 o prazo de vigência do benefício fiscal decorrente da aquisição do vale-cultura pelas empresas beneficiárias tributadas com base no lucro real.
RELATOR: Deputado GIUSEPPE VECCI.
PARECER: pela aprovação.