Câmara dos Deputados - Comissões

COMISSÃO DE Esporte
55ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária

PAUTA DE REUNIÃO ORDINÁRIA EM 26/4/2017   - C A N C E L A D A

Requerimentos

1 - REQ 153/2017 CESPO - do Sr. Mário Negromonte Jr. - que "requer que seja realizada Audiência Pública para discutir as receites denúncias contra a Confederação Brasileira de Hóquei sobre a Grama e Indoor - CBHG".

2 - REQ 154/2017 CESPO - do Sr. Fábio Mitidieri - que "requer a realização de visita à cidade do Rio de Janeiro para tomar conhecimento do legado deixado pelos Jogos Olímpicos de 2016".

3 - REQ 155/2017 CESPO - do Sr. Fábio Mitidieri - que "requer a realização de visita à cidade de Atenas, na Grécia, para tomar conhecimento do legado deixado pelos Jogos Olímpicos de 2004".

4 - REQ 157/2017 CESPO - do Sr. Arnaldo Jordy - que "requer a criação de Subcomissão Especial de Acompanhamento das Federações e Confederações Esportivas".

5 - REQ 158/2017 CESPO - do Sr. Arnaldo Jordy - que "requer a realização de Audiência Pública para debater o programa "CBF Social"".

6 - REQ 159/2017 CESPO - da Sra. Flávia Morais - que "requer a realização de Audiência Pública desta Comissão, conjunto com a Comissão de Legislação Participativa, afim de debater o Legado deixado ao país em decorrência da realização das Olimpíadas de 2016".

7 - REQ 160/2017 CESPO - do Sr. Fábio Mitidieri - que "em aditamento ao Requerimento 125 de 2016, aprovado na CESPO, requer a inclusão de atletas na realização de audiência Pública na subcomissão de MMA para discutir o MMA feminino".

8 - REQ 161/2017 CESPO - do Sr. Ezequiel Teixeira - que "requer, nos termos do Regimento interno da Câmara dos Deputados, a realização do I Seminário Nacional para debater as modalidades já participantes dos Jogos Olímpicos e também aquelas modalidades esportivas que ainda não tem o reconhecimento do Comitê Olímpico Internacional a saber, Esportes Aéreos, Bilhar, Bocha, Boliche, Xadrez, Dança de Salão, Polo, Raquetbol, Esportes sobre Patins de Rodas, Cabo de Guerra, Mergulho, Esqui Aquático/weakeboard, Surf e Futsal, dentre outras".

9 - REQ 162/2017 CESPO - do Sr. Ezequiel Teixeira - que "requer, nos termos regimentais, a apensação do Projeto de Lei nº 2.084, de 2015, do Projeto de Lei nº 5458, de 2016, e do Projeto de Lei nº 6557, de 2016, ao Projeto de Lei nº 6.451, de 2013".

10 - REQ 163/2017 CESPO - do Sr. Ezequiel Teixeira - que "requer, nos termos regimentais, a apensação do Projeto de Lei nº 205, de 2015, e seu apensado, ao Projeto de Lei nº 6.400, de 2013".

11 - REQ 164/2017 CESPO - do Sr. Evandro Roman - que "requer a realização de Audiência Pública para debater a decisão proferida pelo Superior Tribunal de Justiça Desportiva no âmbito do Campeonato Paranaense de Futebol na temporada de 2017".

12 - REQ 165/2017 CESPO - do Sr. Fábio Mitidieri - que "requer autorização para impressão do Informativo quinzenal da Comissão do Esporte, edições de maio a dezembro de 2017, com a utilização da verba prevista no Ato da Mesa 33, de 2012".

Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões

Tramitação Ordinária

13 - PL 5435/2013 - do Sr. Valadares Filho - que "altera a Lei nº 9.615, de 24 de março de 1998, para dispor sobre a concessão do Selo Município Amigo do Esporte". (Apensado: PL 7278/2014)
RELATOR: Deputado FÁBIO MITIDIERI.
PARECER: pela rejeição deste, e do PL 7278/2014, apensado.

14 - PL 5840/2016 - dos Srs. Marco Antônio Cabral e Mariana Carvalho - que "reconhece os jogos da mente como esportes e os capacita para registro no Calendário Esportivo Nacional do Ministério dos Esportes".
RELATORA: Deputada FLÁVIA MORAIS.