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Ordem do Dia nas Comissões

COMISSÃO DE Cultura
55ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária

PAUTA DE REUNIÃO ORDINÁRIA EM 19/4/2017 às 17h31

Requerimentos

1 - REQ 96/2017 CCULT - do Sr. Thiago Peixoto - que "requer a realização de Audiência Pública para debater a importância da arte urbana como movimento de expressão artística e de sua contribuição na valorização da cultura urbana contemporânea".


RESULTADO:

Aprovado (VOTAÇÃO)


2 - REQ 97/2017 CCULT - do Sr. Jean Wyllys - que "requer a realização de audiência pública para tratar de mudanças na Lei Rouanet divulgadas pelo Ministério da Cultura".


RESULTADO:

Aprovado (VOTAÇÃO)


3 - REQ 98/2017 CCULT - dos Srs. Jean Wyllys e Flavinho - que "requer a realização de audiência pública para debater o Projeto de Lei nº 3.968/1997".


RESULTADO:

Aprovado com alteração: inclusão no rol de convidados do Senhor Dalton Spencer Morato - Diretor-Executivo da Associação Brasileira de Direitos Reprográficos/ABDR. (VOTAÇÃO)


Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões

Prioridade

4 - PL 5661/2016 - do Senado Federal - Aloysio Nunes Ferreira - (PLS 472/2015) - que "altera dispositivos da Lei nº 8.313, de 23 de dezembro de 1991, para estender os benefícios neles previstos às instituições públicas de ensino superior". (Apensado: PL 5597/2016)
RELATOR: Deputado GIUSEPPE VECCI.
PARECER: pela aprovação do Projeto de Lei nº 5.561/2016 e do PL 5.597/2016, apensado, com substitutivo.
RESULTADO:

Retirado de pauta a pedido do Relator. 


Tramitação Ordinária

5 - PL 2853/2015 - do Sr. João Rodrigues - que "denomina "Rodovia Governador Luiz Henrique da Silveira" o entroncamento da Rodovia BR 282 com a Rodovia BR 480, no perímetro compreendido entre os municípios de Chapecó/SC e São Miguel do Oeste/SC".
RELATOR: Deputado SÓSTENES CAVALCANTE.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

Retirado de pauta por ausência do relator. 


6 - PL 5325/2016 - do Sr. Ricardo Izar - que "esta Lei declara a cidade de Santa Gertrudes, no Estado de São Paulo, Capital Nacional da Cerâmica de Pisos e Revestimentos"
RELATOR: Deputado FLAVINHO.
RESULTADO:

Retirado de pauta por ausência do Relator. 


7 - PL 6034/2016 - do Sr. Bruno Covas - que "institui o Dia Nacional da Eubiose"
RELATOR: Deputado CABUÇU BORGES.
RESULTADO:

Retirado de pauta por ausência do Relator. 


8 - PL 6233/2016 - da Sra. Mara Gabrilli - que "altera a Lei nº 12.761 de 27 de dezembro de 2012, que instituiu o Programa de Cultura do Trabalhador -Vale Cultura". Explicação: Estende até 2021 o prazo de vigência do benefício fiscal decorrente da aquisição do vale-cultura pelas empresas beneficiárias tributadas com base no lucro real.
RELATOR: Deputado GIUSEPPE VECCI.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

Retirado de pauta por ausência do relator.