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Ordem do Dia nas Comissões

COMISSÃO DE Educação
55ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária

PAUTA DE REUNIÃO ORDINÁRIA EM 19/4/2017 às 10h26

Matéria Sobre a Mesa

34 - REQ 291/2017 CE - do Sr. Alex Canziani - que "requer seja criada uma comitiva da Comissão de Educação para acompanhar o evento Festival da Matemática, no Rio de Janeiro".


RESULTADO:

Aprovada a inclusão extrapauta. Aprovado o Requerimento. (VOTAÇÃO)


Requerimentos

2 - REQ 256/2017 CE - do Sr. Pedro Cunha Lima - que "requer que seja criada, no âmbito da Comissão de Educação, a Subcomissão Permanente da Primeira Infância".


RESULTADO:

Aprovado (VOTAÇÃO)


3 - REQ 270/2017 CE - do Sr. Pedro Uczai - que "requer informações ao Ministro da Educação sobre o Programa de Estímulo à Reestruturação e ao Fortalecimento das Instituições de Ensino Superior (Proies)".


RESULTADO:

Aprovado (VOTAÇÃO)


4 - REQ 271/2017 CE - do Sr. Pedro Uczai - que "requer informações ao Ministro da Educação sobre o Fundo de Financiamento Estudantil (FIES)".


RESULTADO:

Aprovado (VOTAÇÃO)


5 - REQ 280/2017 CE - do Sr. Bacelar - que "requer nos termos regimentais uma Audiência Pública, que seja convidado um representante do Ministério da Educação para explicar a exclusão das expressões "orientação sexual" e "identidade de gênero" da Base Nacional Comum Curricular"


RESULTADO:

Aprovado com a sugestão do Deputado Lincoln Portela para incluir, entre os convidados, os senhores Miguel Nagib e Guilherme Schelb.  (VOTAÇÃO)


6 - REQ 281/2017 CE - do Sr. Pedro Uczai - que "requer a realização de Audiência Pública para debater sobre situação das Universidades Comunitárias e instituições filantrópicas na Reforma da Previdência".


RESULTADO:

Aprovado. Será atendido em conjunto com os Requerimentos nº 273/17 e 286/17, por tratarem do mesmo tema. (VOTAÇÃO)


7 - REQ 282/2017 CE - da Sra. Pollyana Gama - que "requer a realização de audiência pública no âmbito da Comissão de Educação para debater sobre a Base Nacional Comum Curricular-BNCC".


RESULTADO:

Aprovado. Será atendido em conjunto com os Requerimentos nºs 276/17, 277/17, 278/17 e 283/17, por tratarem do mesmo tema. (VOTAÇÃO)


8 - REQ 283/2017 CE - do Sr. Waldir Maranhão - que "requer a realização de Audiência Pública na Comissão de Educação para discussão da BNCC- Base Nacional Comum Curricular".


RESULTADO:

Aprovado. Será atendido em conjunto com os Requerimentos nºs 276/17, 277/17, 278/17 e 282/17, por tratarem do mesmo tema. (VOTAÇÃO)


9 - REQ 284/2017 CE - do Sr. Caio Narcio - que "requer que seja realizada Reunião de Audiência Pública sobre educação emocional na formação dos estudantes da educação básica".


RESULTADO:

Aprovado. (VOTAÇÃO)


10 - REQ 285/2017 CE - do Sr. Danilo Cabral - que "requer a criação de Subcomissão Especial para apuração e análise das informações sobre a inadimplência no Fundo de Financiamento Estudantil (FIES) e monitoramento de eventuais propostas de alteração no programa sugeridas pelo Ministério da Educação".


RESULTADO:

Aprovado (VOTAÇÃO)


11 - REQ 286/2017 CE - do Sr. Ságuas Moraes e outros - que "requer realização de audiência pública para debater a importância de preservar a natureza das Entidade Beneficentes de Assistência Social, tal como ora se encontra prevista na Constituição Federal. Sendo contrário à possíveis mudanças propostas pela PEC 287/2016".


RESULTADO:

Aprovado. Subscreveu o Requerimento o Deputado Angelim. Será atendido em conjunto com os requerimentos nºs 273/17 e 281/17, por tratarem do mesmo tema. (VOTAÇÃO)


12 - REQ 287/2017 CE - do Sr. Caio Narcio - que "requer que seja criada, no âmbito da Comissão de Educação, a Subcomissão Permanente de acompanhamento da reformulação do ensino médio no País"


RESULTADO:

Aprovado (VOTAÇÃO)


13 - REQ 288/2017 CE - do Sr. Pedro Uczai - que "requer a realização de Seminário no município de São Lourenço do Oeste, no Estado de Santa Catarina, para debater as demandas, desafios e desenvolvimento do campus do Instituto Federal de Santa Catarina neste município".


RESULTADO:

Aprovado (VOTAÇÃO)


Proposições Sujeitas à Apreciação do Plenário

Tramitação Ordinária

14 - PDC 481/2016 - da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional e Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional - (MSC 451/2015) - que "aprova o texto do Acordo de Cooperação Educacional entre o Governo da República Federativa do Brasil e Governo de Granada, assinado em Brasília, em 26 de abril de 2010".
RELATOR: Deputado SARAIVA FELIPE.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

Ausente o Relator, foi designado, como Relator ad hoc, o Deputado Celso Jacob para proceder à leitura do Parecer. Aprovado o Parecer. (VOTAÇÃO)


Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões

Tramitação Ordinária

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