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Ordem do Dia nas Comissões

COMISSÃO DE Integração Nacional e Desenvolvimento Regional
55ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária

PAUTA DE REUNIÃO ORDINÁRIA EM 3/5/2017 às 10h27

Eleição do 3º Vice-Presidente da Cindra.

Requerimentos

1 - REQ 122/2017 CINDRA - do Sr. João Daniel - que "requer a realização de seminário no município de Nossa Senhora da Glória (SE) para debater a situação do projeto Canal do Xingó".


RESULTADO:

Requerimento aprovado por unanimidade. (VOTAÇÃO)


2 - REQ 123/2017 CINDRA - do Sr. Wilson Filho - que "requer que a Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia realize seminário em cidade a ser escolhida no Estado da Paraíba, convidando o Ministro da Integração, o Sr. Helder Barbalho, a Agência Nacional de Águas (ANA), o Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (DNOCS) e órgãos vinculados ao Governo do Estado da Paraíba, para discutir a situação da obra do Eixo Norte da Transposição das Águas do Rio São Francisco".


RESULTADO:

Requerimento aprovado por unanimidade. (VOTAÇÃO)


3 - REQ 124/2017 CINDRA - da Sra. Maria Helena e outros - que " Requer a realização de mesa-redonda nas Assembleias Legislativas dos estados de Roraima e do Amapá para debater o tema "As alterações realizadas pelas empresas aéreas nos horários dos voos da Região Norte e os seus reflexos na vida dos cidadãos"".


RESULTADO:

Requerimento aprovado por unanimidade, subscrito pela Deputada Marinha Raupp e com alteração para incluir no rol das Assembleias Legislativas a do Estado de Rondônia e, ainda, ser realizada reunião de trabalho antes do evento da mesa-redonda.  (VOTAÇÃO)


4 - REQ 125/2017 CINDRA - da Sra. Maria Helena - que "requer, nos termos regimentais, a realização de audiência pública em conjunto com a Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional, com as presenças do Ministro das Relações Exteriores e do Ministro da Justiça e Segurança Pública, com o intuito de debater a recente questão do afluxo de cidadãos venezuelanos ao território nacional".


RESULTADO:

Requerimento aprovado por unanimidade. (VOTAÇÃO)


5 - REQ 126/2017 CINDRA - dos Srs. Maria Helena e Remídio Monai - que "requer a realização de audiência pública em conjunto com a Comissão de Turismo, para discutir os programas desenvolvidos pelo Ministério do Turismo no Estado de Roraima".


RESULTADO:

Requerimento aprovado por unanimidade, subscrito pelo Deputado Remídio Monai.  (VOTAÇÃO)


6 - REQ 127/2017 CINDRA - dos Srs. Maria Helena e Remídio Monai - que "requer a realização de audiência pública em conjunto com a Comissão de Viação e Transportes, para tratar da rodovia BR-210, que liga os Estados de Roraima, Pará e Amapá".


RESULTADO:

Requerimento aprovado por unanimidade. (VOTAÇÃO)


7 - REQ 128/2017 CINDRA - dos Srs. Valadares Filho e João Daniel - que "requer que seja realizado seminário na cidade de Propriá, em Sergipe, para discutir a respeito da revitalização do Rio São Francisco".


RESULTADO:

Requerimento aprovado por unanimidade, subscrito pelo Deputado João Daniel. (VOTAÇÃO)


8 - REQ 129/2017 CINDRA - dos Srs. Valadares Filho e João Daniel - que "requer que seja realizado seminário na cidade de Brejo Grande, em Sergipe, para discutir a respeito da execução orçamentária de Emenda da Bancada de Sergipe à Lei Orçamentária de 2017 para obras que beneficiam a região".


RESULTADO:

Requerimento aprovado por unanimidade, subscrito pelo Deputado João Daniel. (VOTAÇÃO)


9 - REQ 130/2017 CINDRA - do Sr. Valadares Filho - que "requer que seja realizado seminário na cidade de Nossa Senhora da Glória, em Sergipe, para discutir os problemas que estão causando atrasos na construção do Canal de Xingó".


RESULTADO:

Requerimento aprovado por unanimidade. (VOTAÇÃO)


10 - REQ 131/2017 CINDRA - da Sra. Marinha Raupp - que "requer a realização de mesa-redonda com visita técnica em Rolim de Moura, no Estado de Rondônia, a fim de debater sobre os eventos de enchentes que acometem o município e o desenvolvimento regional na formação das Rotas de Integração de redes de Arranjos Produtivos Locais (APLs)".


RESULTADO:

Requerimento aprovado por unanimidade. (VOTAÇÃO)


11 - REQ 132/2017 CINDRA - do Sr. Zé Geraldo - que "requer a realização de audiência pública com objetivo de debater atual situação de abandono do 'Minha Casa Minha Vida' no loteamento Cristo Vive, município de Tucuruí (PA)".


RESULTADO:

Requerimento aprovado por unanimidade. (VOTAÇÃO)


Proposições Sujeitas à Apreciação do Plenário

Prioridade

12 - PLP 279/2016 - do Poder Executivo - que "autoriza o Poder Executivo a instituir a Agência de Desenvolvimento do Matopiba".
RELATOR: Deputado ÁTILA LINS.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

Aprovado por Unanimidade o Parecer. (VOTAÇÃO)


Tramitação Ordinária

13 - PL 1759/2015 - do Sr. Jorginho Mello - que "altera a Lei nº 12.608, de 10 de abril de 2012, que institui a Política Nacional de Proteção e Defesa Civil". Explicação: Aperfeiçoa a Política Nacional de Proteção e Defesa Civil .
RELATOR: Deputado ANGELIM.
PARECER: pela aprovação, com emenda.
RESULTADO:

Aprovado por Unanimidade o Parecer. (VOTAÇÃO)


Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões

Tramitação Ordinária

14 - PL 4422/2016 - do Sr. Wadson Ribeiro - que "dispõe sobre a criação de Zona de Processamento de Exportação (ZPE) no Município de Juiz de Fora, Estado de Minas Gerais". Explicação: Altera a Lei nº 11.508, de 2007.
RELATOR: Deputado ALAN RICK.
PARECER: pela aprovação deste, na forma do substitutivo.
RESULTADO:

Retirado de pauta pelo Relator. 


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